domingo, 10 de março de 2013

Criança e mídia, binômio para a construção da cidadania







(Equipe ANDI/Agência de Notícias dos Direitos da Infância, 07/03/2013)

O papel da sociedade civil, da escola e das empresas de comunicação no empoderamento e educação para a mídia de meninos e meninas foi o tema discutido hoje (7) pelo GT1 do Seminário Internacional Infância e Comunicação - Direitos, Democracia e Desenvolvimento, em Brasília.

O encontro reuniu especialistas da França, do Peru, da Austrália e do Brasil para compartilharem experiências e dificuldades de seus países na educação para a mídia. Se no Brasil a sociedade civil está à frente da maioria das iniciativas de empoderamento de crianças e adolescentes, na Europa o trabalho é impulsionado pelas escolas. Segundo a assessora do Conselho da Europa e da Unesco, Divina Frau-Meigs, naquele continente o governo entendeu como fundamental, principalmente devido às exigências do mercado de trabalho, ensinar os estudantes a utilizarem as novas mídias.

Em contraponto ao movimento de maior participação infanto-juvenil nesses meios, o respeito aos direitos humanos, em especial desse público, ainda não chegou à internet. "Com a entrada da banda larga, que sabemos que não é linear, perdemos o valor da classificação e também toda a programação. O horário protegido não vale na internet", ressalta Divina Frau-Meigs.

Rosa Maria Alfaro, presidente do Conselho Consultivo de Rádio e Televisão e fundadora da Associação Calandria de Comunicadores Sociais, dividiu com os participantes a realidade das crianças do Peru. No vizinho latinoamericano, a televisão ocupa grande parte do tempo de crianças e adolescentes. No entanto, apenas 1,8% da programação é dedicada a essa parcela da população, que fica exposta a programas com imagens violentas e de conteúdo sexual. Na mesma pesquisa constatou-se que 60% das crianças acreditam no que veem na televisão. Ela criticou a legitimação da violência pela mídia, e a falta de espaço para que crianças e adolescentes possam produzir os próprios conteúdos, bem como a falta de preparo para lidarem com o que é veiculado.

No Brasil, apesar de iniciativas da sociedade civil, como a Viração, uma revista mensal totalmente produzida por adolescentes, ainda há muito espaço a ser conquistado. "São 50 milhões de crianças e adolescentes no País. Se o direito de se expressar é de todos, por que apenas pequena parcela tem acesso a ele?", questionou o coordenador do Núcleo de Comunicação e Educação da Universidade de São Paulo e supervisor do Projeto Mídias na Educação, Ismar Soares. Ele lembrou a importância da participação de crianças e adolescentes em discussões sobre seus direitos.

Soares destacou ainda o reconhecimento, pelo Ministério da Educação, de ações de Educomunicação, que integram o programa Mais Educação e destacou os resultados conquistados com rapidez. Por meio do programa, que ocorre nas escolas, 1,15 milhão de crianças e adolescentes, em 1,8 mil municípios, participam de iniciativas de educação para a mídia. No entanto, segundo ele, ainda é um número baixo quando comparado ao total da população nessa faixa etária.

Mike McCluskey, consultor independente de mídia australiano e ex-CEO da Australia Broadcasting Corporation, também defendeu a importância de educar para a mídia, em especial a internet, mais efetiva, na sua visão, que a regulação de conteúdo. "É preciso equilibrar a liberdade de expressão com os direitos da criança. Não há liberdade sem a associativa responsabilidade. A internet está cheia, assim como a mídia tradicional, de pessoas que querem vender coisas e influenciar em função dos próprios interesses. A alfabetização para a mídia significa capacitar para lidar com isso", ressalta.

Desfragmentação de audiência, maior participação popular

McCluskey defende que a popularização da internet diminui o poder dos grandes grupos detentores dos meios de comunicação e abre espaço para maior participação popular, seja disseminando informações ou mobilizando outras pessoas com interesses comuns.

Exemplo desse movimento nas redes sociais é o movimento brasileiro Infância Livre do Consumismo. A fundadora do movimento, Raquel Fuzaro, estava na plateia e relatou os embates que enfrentou com Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap) por causa de propagandas dirigidas ao público infantil. Ela sugeriu a abertura de espaços não só ao público infanto-juvenil, mas aos pais dessas crianças em debates como esse.

Os jovens Neltinha Oliveira, de Minas Gerais, Nikolas Brandão, do Maranhão e Welbert da Cruz, do Distrito Federal, manifestaram-se a favor da regulação de conteúdo e do protagonismo juvenil. Eles integram um grupo de seis jovens da Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Comunicadores e Comunicadoras (Renajoc) que realizam a cobertura do seminário para a Agência Jovem de Notícias e pela revista Viração.

Amanhã, último dia da programação, os debates se iniciam às 8h30. Os temas propostos são Qualidade da Informação e Autorregulação: Desafios para o Século XXI; Publicidade Dirigida à Infância: Desenvolvimento Sustentável e Padrões de Consumo; Cobertura Jornalística: Boas Práticas na Garantia de Direitos; e Mídia de Qualidade e Participação de Crianças e Adolescentes.

O evento é uma realização da ANDI – Comunicação e Direitos em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos, a Secretaria Nacional de Justiça, o Ministério da Justiça e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), além de contar com o patrocínio da Petrobras e apoio da Fundação Ford, TV escola, The Communication Initiative, Pró Empresa e as Redes ANDI Brasil e América Latina.
Aqui em Açailândia do Maranhão, Adolescentes “cavam espaços e buscam sua consolidação”.
É o primeiro município do Estado com Conselheir@Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Carla Amanda e Luis Henrique).
 Tem um Delegado Nacional, da 9ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente, de 2012, o Jorge Luís.
Tem a Comissão Juvenil do Fórum DCA Açailãndia, com destacada participação na conquista do “Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009-2012 Amazônia”.
E agora, iniciam (estrearam domingo passado, 03/03) um programa radiofônico, na ARCA FM Comunitária da Vila Comunitária, o “Jovens em Ação”, que será apresetando todos os domingos, das 11h00 às 13h00 horas. (também via web: www.netmusicbrasil.blogspot.com.br ).
São adolescentes (Celiane, Débora, Elaine Cristina, Jaine, Gessiel, Lucas, Marcelo, Vinicius) “veteran@s” do Programa PESS, da Oficina de Imagens/Fundação vale, que em 2012 participaram de oficinas de comunicação ao longo do ano.

O “Jovens em Ação” compõe o “Projeto Protagonismo em Comunicação”, da Rádio ARCA FM Comunitária, projeto aprovado pelo COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com base em doação da Fundação Vale, de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) ao FIA/Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência.

Inicialmente projetado e aprovado no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em 25 de janeiro de 2013, e em processo ainda nebuloso e contestável, cheio de contradições, idas e voltas, foi reduzido para R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), com o Conselho acusando “irregularidade e ilegalidade” na apresentação, processamento e aprovação (por ele mesmo aprovado...) do projeto...

O projeto prevê parcerias para formação de Adolescentes e apoio á operacionalização de cinco (05) rádios-escolas municipais (do Mais Educação) e três rádios-escolas no campo (Assentamentos João do Vale, Novo Oriente e Planalto I), frutos do PESS 2012.

(Informe da Secretaria Executiva do Fórum DCA Açailândia)