QUA, 24/05/2017
Imagem:
Julio Falas/Agência Pública-SP
Da Agência Pública
( por José Cícero da Silva)
Em São Paulo, burocracia e atrasos em repasses de
verbas deixam crianças e adolescentes ameaçados de morte sem proteção; em 2017,
segundo a Defensoria Pública, 48% das ameaças vieram de policiais e 36% do
crime organizado.
Diante
dos Defensores Públicos da Vara da Infância e Juventude de São Paulo, Gorete
afirma se sentir mal com a possibilidade de “perder” o filho, ameaçado por
policiais militares em fevereiro. Ela pede que D., que deixou a Fundação Casa
recentemente, seja atendido pelo Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes
Ameaçados de Morte (PPCAAM), instituído em 2007 pelo governo federal. “Eles
entraram na minha casa com o intuito de matar o meu filho. Não tinham nem a
identificação na farda”, conta emocionada, ao relembrar o episódio.
·
Aqui em Açailândia do Maranhão, já tivemos episódios amplamente noticiados, de ameaças e constrangimentos
policiais a adolescentes, como cerca de três anos atrás´, que levou a uma ‘nota
pública’ e repúdio da OAB/ Ordem dos Advogados do Brasil, local, então
presidida pelo Dr. Ernos Sorvos.
Adolescentes, ao longo
dos anos, foram assassinados, em casos registrados, sendo suspeitos inclusive policiais/milícias-
justiceiros...
No final de 2016, o
CONTUA/Conselho Tutelar de Açailândia, foi informado de ameaças de um policial
militar a um adolescente, 17, sob medida de proteção tutelar (Artigo 98 do ECA/Estatuto
da Criança e do Adolescente, Lei Federal n.º 8.069/90).
Esse mesmo adolescente sofreu
um atentado, no final de dezembro passado, sendo baleado no braço (mas seis
tiros foram disparados contra ele...).
Pouco tempo depois,
envolveu-se numa ocorrência de tráfico em Imperatriz, e a família foi “achacada”,
tendo de pagar o prejuízo...
Órgãos públicos de
proteção e defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia
tomaram conhecimento formal de todos estes fatos, sendo que a situação desse
adolescente, e sua família, é ‘velha conhecida’, de praticamente duas décadas,
histórico fartamente recheado de ameaças e violações aos Direitos Humanos,
sobretudo os de Crianças e Adolescentes.
A questão é a fragilidade
e o praticamente ineficiente ‘atendimento’ do “sgdca/sistema de garantia de
direitos de Crianças e Adolescentes”, sua burocracia, falta de
articulação/integração/mobilização ( o atendimento em rede, parceria, tão
discursado...)
(Eduardo Hirata)
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