O Fórum DCA Açailândia (Fórum Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente) reuniu-se na manhã deste sábado,
06/05, na sede do COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente, Rua Marly Sarney, n.º 1.112, Centro.
Conduzida pelo secretário executivo
do Fórum DCA, Raimundo Rodrigues da Silva, e pela conselheira tutelar Edna
Maria Alves dos Santos, a reunião contou com a participação de representantes
de oito (08) entidades, além do próprio COMUCAA, o Conselho Tutelar/CONTUA e a
Comissão Juvenil do Fórum DCA Açailândia.
Conforme a pauta, chegou-se às
deliberações:
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O Fórum DCA participará, com o CONTUA
e o COMUCAA, na atividade “Abertura e Reunião Pública”, da Semana Municipal de
Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (17 a 19/05),
na manhã do dia 17/05, provavelmente na Câmara Municipal, contribuindo para a
reconstrução histórica do enfrentamento em nosso município, sobretudo a partir
das realidades das “CPI/ Comissões Estaduais Parlamentares de Inquérito de
2003-04 e 2009-10”, com seus desdobramentos nos
campos judicial ( prisões realizadas recentemente e ações penais
em andamento) e socioassistencial (atendimento às vitimas,
suas famílias e comunidades);
·
A Secretaria Executiva encaminhará já
no inícío da semana, oficio ao COMUCAA, requerendo o inicio do Processo de
Escolha da Representação da Sociedade Civil ao COMUCAA 2017-2019, cujo mandato
atual encerra em dezembro, obedecendo-se às normas do CONANDA (Conselho Nacional
dos Direitos da Criança e do Adolescente), em sua Resolução n.º 105, e à Lei Municipal
n.º 136/97;
·
O CONTUA, contando com apoio do COMUCAA,
estabelecerá contatos e visitas às entidades, sobretudo as registradas no
COMUCAA, conforme artigo 91 do ECA/Estatuto da Criança e do Adolescente, bem
como buscará ‘resgatar’ outras que têm se afastado da ‘rede’;
·
No Processo de Escolha, o Fórum DCA
buscará junto ao COMUCAA e ao município, uma Formação Continuada e intensiva,
para qualificação e fortalecimento das entidades, hoje a grande maioria vivendo
crises de continuidade e omitindo-se junto ao Fórum DCA e ao próprio Conselho
Municipal;
·
Conforme repassado pela adolescente Maria
Eduarda Lima, secretária executiva da Comissão Juvenil do Fórum DCA, o Fórum
DCA Maranhão (do qual o Fórum local é o único do interior do Estado, no momento),
duas prioridades de atividades para o ano serão a busca de maior participação das entidades não-governamentais
e a divulgação/conscientização do ECA;
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O COMUCAA e o CONTUA confirmaram a
realização do segundo seminário de formação do “sgdca/sistema de garantia de
Direitos de Crianças e Adolescentes”, para os dias 27 e 28 de julho, sendo que
no primeiro dia o tema será mais voltado para o esporte educacional-formativo,
sobretudo “escolinhas de futebol/ futebol de base”, destinando-se a dirigentes,
educadores, pais e crianças/adolescentes esportistas;
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DecidIu-se também a realização,
principalmente em razão do Processo de Escola da Representação Civil ao COMUCAA
2017-2019, a realização das assembléias com periodicidade mensal, nas manhãs
dos primeiros sábados de cada mês, sendo a próxima, pois 03 de junho, no mesmo
local. (Foto: Jose Alves Bezerra)
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