(Da
~Conectas, Direitos Humanos)
A chamada “Guerra às
Drogas” é responsável por uma escala estratosférica de violações de direitos
humanos. Violência, encarceramento em massa, seletividade da justiça criminal,
práticas policiais abusivas, militarização das políticas de segurança e políticas
de saúde deficientes são, entre outras, características intrínsecas desta
lógica proibicionista.
Iniciada nos EUA pelo
então presidente Richard Nixon e levada em diversos países, esta política
resiste em trabalhar a questão das drogas sob a perspectiva da saúde pública e
dos direitos humanos e se concentra em ações de repressão e discriminação.
Durante as décadas de
vigência da Guerra às Drogas é possível observar não apenas o seu completo
fracasso como a contribuição para seu objetivo inverso: aumentos nos índices de
consumo, da violência, da corrupção e do fortalecimento de redes criminosas e
mercados ilegais.
É necessário que o
país acompanhe o movimento internacional de reforma das políticas de drogas,
que está cada vez mais aberto a alternativas menos proibitivas e punitivistas
para lidar com este tema. Do contrário, seguiremos aprofundando uma política
ineficiente e desumana.
A Conectas vem
denunciando há anos as limitações e impactos da Lei de Drogas de 2006,
sobretudo na justiça criminal. Juntamente com uma ampla rede de organizações da
sociedade civil, a entidade realiza pesquisas, incidência legislativa para
evitar novos retrocessos, propõe avanços no sentido de descriminalizar o uso ou
regulamentar a produção, o comércio e o consumo de determinadas substâncias,
assim como utiliza mecanismos internacionais para fazer denúncias e instiga
debates públicos constantes com diferentes setores da sociedade.
***
A questão
da DROGA, aqui em Açailândia do
Maranhão, é tida como o maior problema que aflige as famílias e a sociedade.
Vinculado ao tráfico, a criminalidade, à violência, á insegurança pública, a
DROGA são o inimigo público número 01.
Pensada,
discutida, combatida como assunto de ‘polícia, judiciário’, mas na verdade
desenvolvida hipocritamente pela sociedade. Já se diz que Açailândia é uma
cidade doente e muito, haja visto a quantidade monumental de farmácias,
drogarias... Mas não só doente física, corporalmente, mas mental,
espiritualmente, haja visto a quantidade enorme de igrejas, templos... E como
bebe Açailândia, pra “esquecer” das dificuldades da vida... haja visto a
quantidade brutal de distribuidoras/revendedoras de bebidas...
E diante
do crescimento avassalador da DROGA, da desestruturação, fragilidade e
inabilidade das famílias no enfrentamento, a POLÍTICA DE DROGAS em Açailândia,
cadê? Tem Conselho, tem Bom Samaritano, tem Pastoral, tem mandar pra fora, mas
o resultado final, todos e todas dizem ~ tamos enxugando gelo~...
(Eduardo
Hirata)
