quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

Viremos a página: da violência à inclusão e proteção de nossas crianças!



Carta aberta das entidades e instituições de Açailândia sobre a conclusão do Processo Provita



Em 2005, um esquema organizado de exploração sexual de crianças e adolescentes foi desmascarado graças à corajosa denúncia de duas crianças, ambas com 13 anos, que ainda hoje sofrem as consequências dessa violência sobre elas.

Um grupo de pessoas de forte influência econômica e política na cidade chegou a fazer delas objeto de seus prazeres ao longo de oito meses.

Passaram quase 13 anos desde aqueles fatos, e finalmente a justiça bateu o martelo, mesmo se não com a força que se esperava.

Antônio Borges Neto (advogado), Antônio Sildemir da Silva Moreira (vulgo Paraibano, empresário), Geraldo Henrique Menezes da Silva (vulgo Geraldo Motoca, empresário), Ildenor Gonçalves dos Santos (agropecuarista, à época secretario de infraestrutura de Açailândia e irmão do então prefeito de Açailândia), Luís James Silva e Silva (vulgo Luis James Fonseca, advogado), Pedro Rodrigues de Sousa (vulgo Pedão da Farmácia, empresário) foram condenados a 8 anos de reclusão, em regime semi-aberto, com base no artigo 217-A do Código Penal: "ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos”.

Pelas condições do crime cometido de maneira premeditada e continuada, contra crianças pobres e sem condições de resistir, quebrando os laços familiares das vítimas, poderia ter sido aplicada uma pena de aproximadamente o dobro do tempo, em regime inicial fechado.

A Igreja Católica de Açailândia, o Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos “Carmen Bascarán”, as instituições do Sistema de Garantias de Direitos da Criança e Adolescente de nossa cidade, a rede Justiça nos Trilhos e diversas outras entidades e pessoas acompanharam com indignação o longo processo, as audiências da CPI da Pedofilia da Assembleia Legislativa de nosso Estado, o sofrimento das vítimas que foram retiradas com urgência da cidade porque foram ameaçadas de morte.

As crianças foram incluídas no Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas, chamado Provita, e tiveram que permanecer por muitos anos totalmente desligadas de suas famílias, com uma nova identidade, em regiões onde não conheciam ninguém e tiveram que recomeçar sua vida desde zero.

Nunca saberemos medir a profundidade das feridas geradas pela violência contra essas crianças! Mas elas levantaram a voz, pedindo socorro.

É preciso que Açailândia inteira levante a cabeça, sacudindo o estigma de cidade que explora os pequenos (entre mais de 3.200 municípios onde houve casos de exploração sexual sobre crianças e adolescentes informados ao Disque 100, Açailândia é o 72º, pelo número de denúncias!).

Teremos a coragem, como essas duas crianças, de nos expor e empenhar?

Cabe a todos nós proteger os mais frágeis, vigiar para que ninguém faça deles objetos de prazer ou interesse; cancelar a impunidade arrogante de quem se sente protegido por seu poder; ter a coragem de denunciar novamente outros casos; desmontar cotidianamente o machismo que nos leva a tratar as mulheres como coisas; vencer a cultura patriarcal que tolera, esconde e às vezes até incentiva a violência contra mulheres e crianças.


Lutemos pela reativação do Grupo de Monitoramento do Plano Municipal de enfrentamento à violência sexual infantil; voltemos a investir com qualidade e empenho no Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; escolhamos com sabedoria Conselheiros Tutelares que se destaquem por sua história de serviço aos pequenos; vamos exigir de nosso Município, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMUCAA), de vereadores presentes nos bairros e da luta das comunidades e associações, políticas públicas de qualidade para crianças e adolescentes!

Depois de treze anos de impunidade, viremos a página!

Em nome das duas crianças que nos deram uma lição de resistência, dignidade e coragem cidadã...



Assinam:

 Paróquia São Sebastião,
 Paróquia Santa Luzia,
 Paróquia São Francisco,
 Paróquia São João Batista,
 Centro Espiritualista Filhos do Oriente Maior,
 Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán,
 Justiça nos Trilhos,
 Associação Comunitária dos Moradores do Piquiá,
 Associação dos Moradores do Bairro do Jacu,
 ADEFIA,
 SINPROESEMMA Açailândia,
 Conselho Tutelar,
 COMUCAA,
 Fórum dos direitos da criança e Adolescente,
 Centro Frei Tito,
 Associação dos Moradores do Bairro Laranjeira,
 SINTRASEMA.

AÇAILÂNDIA, 14 Fevereiro de 2018