quarta-feira, 20 de janeiro de 2016

COMUCAA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2015 E EMPOSSA CONSELHEIROS(AS) GESTÃO 2016-2018

 A manhã desta quarta-feira, 20/01, foi marcada pela posse dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia-MA (COMUCAA) e realização de Audiência Pública de “prestação de contas e atividades 2015”.


. O evento foi realizado no auditório da Câmara Municipal de Açailândia (Rua Ceará, Centro)) e contou com a presença da Secretária Municipal de Assistência Social Fátima Camelo que  representou o prefeito Juscelino Oliveira; do Conselheiro Presidente do COMUCAA Manoel Messias Soares Silva; do Promotor de Justiça   da Infância e Juventude, Dr. Gleudson Malheiros Guimarães; do Secretário Executivo do FORÚM DCA Açailândia e Conselheiro Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, José Vagner Mesquita Mendes; da Secretária Executiva  da Comissão Juvenil do Fórum DCA, a adolescente  Maria Eduarda; da Conselheira  Coordenadora do CONTUA/Conselho Tutelar de Açailândia,  Lusiane Araújo; da Juíza da 1ª Vara da Família,  Drª Dayna Leão Tajra Reis Teixeira; do representante da Defensoria Pública Dr. Cleuber Monteiro Junior; conselheiros (as) e ex-conselheiros(as), representantes da sociedade civil organizada e dirigentes de entidades não-governamentrais; coordenadores(as) de programas e serviços públicos e representantes de estabelecimentos de ensino, e destaque para os(as) Adolescentes membros da Comissão Juvenil do Fórum DCA.


Nas falas das autoridades, na abertura da solenidade, todas parabenizaram os(as) Conselheiros(as) que se despediam e saudavam os(as) novos Conselheiros(as), ressaltando a importância do cargo e das funções de Conselheiro(a), o compromisso e a responsabilidade social e com os Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

A Adolescente Maria Eduarda, Secretária Executiva da Comissão Juvenil do Fórum DCA, destacou que “a sociedade não pode continuar a ver Adolescentes como problemas” e que deve propiciar canais de expressão (vez, voz, voto- no sentido de decidir);


José Vagner Mesquita Mendes, Secretário Executivo do fórum DCA e Conselheiro Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão (CEDCA-MA) alertou para as dificuldades a serem enfrentadas não só pelo COMUCAA como pelo “sgdca/sistema de garantia de direitos”, a começar desfazendo-se as incompreensões do Projeto de Lei 022/2015, do executivo municipal,  que foi retirado da tramitação na Câmara Municipal pelo Prefeito Jucelino Oliveira e o débito da prefeitura nos repasses ao FIA/Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência;


a Conselheira Tutelar Coordenadora Lusiane Araújo falou sobre a transparência, ressaltando que o COMUCAA trabalha com recursos públicos do FIA;


O Defensor Público Cleuber Monteiro  Junior  tratou da importância da participação da sociedade civil;


O Promotor de Justiça Gleudson Malheiros Guimarães destacou o papel e atuação da Comissão Juvenil do Fórum DCA, e o estreito relacionamento com o COMUCAA em 2015, inclusive na resolução de alguns problemas.


a Juíza de Direito Dayna Tajra Teixeira falou da realidade dos menores infratores e do aumento da criminalidade, mas que é preciso perseverar, e que o ECA  para funcionar todos devem estar ligados;



a Secretária Municipal de Assistência Social, Fátima Camelo, anunciou a criação de uma coordenação administrativa para articular/integrar os seis Conselhos da política de assistência social, que tem como coordenador José Alves Bezerra, e da importância da formação para este ano, visando qualificar a atuação dos Conselhos;


O Conselheiro Presidente Manoel Messias Soares destacou as atividades do COMUCAA em  2015, embora todas  as dificuldades.


Em seguida às falas, foi apresentado um documentário, com as atividades do COMUCAA em 2015, destacando os Processos de Escolha do Conselho Tutelar 2016-2018 (a primeira nacionalmente unificada) e do COMCAA 2016-2018, a 7ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Semana de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes; a atuação da Comissão Juvenil do Fórum DCA   e do “Selo SGD”.


A Conselheira Eulália Dias do Norte apresentou a prestação de contas do FIA 2015, que teve uma receita de R$ 409.842,67 e despesa/investimentos de R$ 297.611, 40 com um saldo para este  2016, de R$ 112.231,27.


Os novos (as) conselheiros (as) terão mandato de dois anos, eles (as) foram indicados por suas entidades civis, escolhidas em assembléia do Fórum DCA em 05 de dezembro de 2015, e agora tomaram posse, juntamente com os(as) indicados por secretarias municipais.

O COMUCAA gestão 2016-2018, tem a seguinte composição, conforme nomeada pelo Decreto n.º 259, de 19/01/2016, do Prefeito Jucelino Oliveira:

I – Poder Público:

Secretaria de Assistência Social –
Angela Márcia Lima Silva, titular, e Ruth Silveria Oliveira da Fonseca, suplente;

Secretaria de Saúde-
Rosélia Albuquerque Pereira e Ana Lúcia Novais;

Secretaria de Educação:
Conceição de Maria Sousa Pereira e Cicero Rodrigues Calixto;

Secretaria de Desporto e Juventude – Antonia Almeida de Sousa e Pâmara Lima Batista;

Secretaria de Cultura – Rosalva Elias Macedo e Andreia da Conseição Silva Lima;

Secretaria de Economia e Administração- Nilo Pereira Lima e Francisca Taveira de Jesus.

II – Sociedade Civil:

Associação de Esportes Coração da Vila –
Gele Maria de Sousa Santos, titular e Maria Alves de Lucena Serra, suplente;

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais –
Maria Cristina da Conceição Silva e Ivanize Mota Compasso de Araújo;

Protogonismo Infanto Juvenil/Associação de Moradores da Vila Capeloza –
Adolescentes Moisés da Cruz Oliveira e Andressa Barata dos Santos;

Associação Desportiva de Açailândia-
Maria Lucia Alencar Lima e Dinair Silva Lima;

Associação de Moradores dos Bairros Jardim de Alah e Jardim Glória -
Dayanna de Oliveira Sousa Noleto e José Rafael da Cruz Sousa;

Associação Esportiva Bola de Ouro –
Manoel Messias Soares Silva e Silvano Sousa Duarte.


(Com informações e fotos de Josinaldo Smile, blog “Folha de Cuxá”)

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