quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia-MA escolhe Diretoria e compõe as Comissões Permanentes nesta quinta-feira 28/01





Os(as) Conselheiros(as) Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia, no tal de 12 – doze – titulares e igual número suplentes, totalizando 24 – vinte e quatro- membros, e que tomaram posse na manhã do último dia 20/01, nomeados(as) por Decretro do Prefeito Jucelino Oliveira, escolhem na manhã de 28/01/2016, a partir das 0900 horas, na sede do COMUCAA, Rua Marly Sarney, n.º 1.112, Centro, sua Diretoria e compõe suas três Comissões Permanentes (do Orçamento. da Política de Atendimento e de Registro e Normas).

Conforme a lei municipal n.º 132/97, a Presidência do COMUCAA obedece ao principio da alternância, entre representante do governo municipal e da sociedade civil organizada.

 No último mandato, de dois anos (2014/2015), a Presidência pertenceu à sociedade civil organizada, com os Conselheiros Ismael Martins da Silva (Associação de Esportes Coração da Vila) e Manoel Messias Soares Silva (Associação Esportiva Bola de Ouro ), que dividiram o mandato, um ano cada um. Por outro lado, a Tesouraria foi ocupada pela representante do governo municipal, a Conselheira Ivanize Mota Compasso Araújo (Secretaria de Assistência Social).

Para o mandato 2016-2018, a Presidência deverá voltar ao governo municipal, e a Tesouraria deverá ser ocupada pela representação da sociedade civil organizada.

Quanto ao cargo/função de Conselheiro(a) Secretário(a), a lei municipal e o Regimento Interno do Conselho deixam a escolha a critério do plenário.

Do mandato anterior, continuam na representação civil do COMUCAA, : Andressa Barata dos Santos ( Adolescente, suplente, pelo  Protagonismo Infanto-Juvenil), Dinair Silva Lima (antes, titular pela Associação de Moradores da Vila Capeloza e agora, suplente pela Associação Desportiva de Açailândia),  Gele Maria Santos ( titular, Coração da Vila), Ivanize Mota Compasso Araújo (agora suplente pela APAE). Maria Cristina Conceição Silva (antes, titular pela Secretaria de Educação, agora titular pela APAE).   Manoel Messias Soares Silva (titular, Bola de Ouro), e Moises da  Cruz Oliveira (Adolescente, titular pelo Protagonismo Infanto-juvenil).

Na representação civil, são novatas as Conselheiras Dayanna  Sousa de Oliveira Noleto (Associação de Moradores dos Bairros Jardim de Alah e Jardim Glória), bem como seu suplente José Rafael da Cruz Sousa; Maria Lucia de Alencar Lima (titular, Associação Desportiva de Açailândia/ADESPA); Maria Alves de Lucena Serra (suplente, Coração da Vila) e Silvano Sousa Duarte ( suplente ADESPA).

Na representação governamental, exercerão segundo mandato consecutivo as Conselheiras Antonia Almeida Sousa (titular, Secretaria de Desporto e Juventude) e Ruth Silveria Oliveira da Fonseca (suplente, Secretaria de Assistência Social/SEMAS); e voltam ao COMUCAA após um intervalo, Rosalva Elias de Macedo (titular, Secretaria de Cultura) e Nilo Pereira Martins (titular, Secretaria de Administração).

Serão novatas na representação do governo municipal no COMUCAA 2016-2018, as(os) Conselheiras(os)  Angela Marcia Lima Silva (titular, Secretaria de Assistência Social); Rosélia Albuquerque Pereira, titular, e Ana Lucia Novais, suplente, ambas pela Secretaria de Saúde); Conceição de Maria Sousa Pereira, titular, e Cicero Rodrigues Calixto, suplente, pela Secretaria de Educação); Andreia da Conceição Lima Silva (suplente, Secretaria de Cultura); Francisca Taveira de Jesus (suplente, Secretaria de Economia e Administração) e Pâmara Lima Batista (suplente, Secretaria de Desporto e Juventude).  

Pela tradição, a Presidência quando do governo municipal, é ocupada por representante da Secretaria de Assistência Social.

Além da escolha da Diretoria e das Comissões Permanentes, na pauta da assembléia poderá constar a criação da “Comissão Especial de Elaboração do Plano Decenal Municipal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes” e da “Comissão Especial de Atualização das Leis Municipais da Politica de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente.


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