Na manhã
desta quinta-feira, 28/01/2016, aconteceu a primeira reunião plenária após a
posse dos(as) Conselheiros(as), que aconteceu no dia 20/01, na Câmara de Vereadores.
Na pauta principal, a escolha da Diretoria e das Comissões Permanentes.
Na renião, o COMUCAA definiu sua Diretoria, assim constituída: Presidenta – Ângela Márcia Silva Lima (Secretaria de Assistência
Social/SEMAS), Vice-Presidente – Nilo Pereira Lima (Secretaria de Economia e
Administração), 1ª Tesoureira - Gele Maria de Sousa Santos (Associação de
Esportes Coração da Vila), 2ª Tesoureira - Ivanize Mota Compasso Araújo ( Associaçõ
de Pais e Amigos dos Excepcionais/APAE), 1ª Secretária - Antonia Almeida de
Sousa (Secretaria de Desporto e Juventude), 2ª Secretária – Rosélia Albuquerque
(Secretaria de Saúde).
A Comissão
Permanente do FIA/Fundo da Infância e da Adolescência se compõe das
Conselheiras Gele Maria de Sousa Santos, Ivanize Mota Compasso e Francisca
Taveira de Jesus (Secretaria de Economia e Administração) e o Conselheiro Nilo
Pereira Martins.
Na Comissão
Permanente da Política de Atendimento o COMUCAA conta com as Conselheiras
Conceição de Maria Sousa Pereira (Secretaria de Educação), Dayanna de Oliveira
Sousa Noleto (Associação de Moradores dos Bairros Jardim de Alah e Jardim
Glória) Pâmara Lima Batista (Secretaria de Desporto e Juventude) e o
Conselheiro Adolescente/Protagonista Infanto-juvenil Moisés da Cruz Oliveira.
E a Comissão
Permanente de Registro e Normas terá as Conselheiras Antonia Almeida de Sousa,
Ana Lúcia Novais (Secretaria de Saúde) e os Conselheiros José Rafael da Cruz
Sousa (Associação de Moradores dos Bairros Jardim de Alah e Jardim Glória) e
Manoel Messias Soares Silva (Associação Esportiva Bola de Ouro).
Por
proposição do CONTUA/Conselho Tutelar de Açailândia, representado pela
Conselheira Tutelar Edna Maria Alves dos Santos, e do Fórum DCA Açailândia,
representado por José Vagner Mesquita Mendes (que é Conselheiro Estadual dos
Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão/CEDCA-MA, pelo CDVDH-CB/Centro
de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán, e foi convidado pelo
plenário para conduzir a reunião), a “pauta” imediata do COMUCAA é reunir a Delegação
açailandense à 10ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do
Adolescente, prevista para os dias 17,18 e 19 de fevereiro próximo, e
constituir o “Comitê Interinstitucional de Elaboração do Plano Decenal
Municipal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes”, sob a coordenação
da Comissão Permanente da Política de Atendimento.
Na reunião
também se apresentou o Coordenador Administrativo dos Conselhos da Política
Municipal de Assistência Social, José Alves Bezerra, que enfatizou sobre o
papel e compromisso dos(as) Conselheiros(as), a formação continuada, a
divulgação/publicidade e conscientização da sociedade e a parceria com o poder
público.
O plenário decidiu
que as assembléias ordinárias acontecerão mensalmente, nas manhãs das terceiras
quintas-feiras, a partir, rigorosamente, das 08:30 horas, em primeira chamada,
e vinte minutos após em segunda chamada, cumprindo-se o RI/Regimento Interno. (
O inicio das assembléias e reuniões, com
bastante atraso, foi reclamado por Conselheiros/as veteranos/as. Essa primeira
assembléia da nova gestão, por exemplo, iniciou com 40-quarenta minutos de
atraso, do horário previsto na convocação, 0900 horas).
Aliás, o RI/Regimento Interno, será obrigatoriamente
uma das pautas de deliberação, pois existem dois “em circulação”: um, do início
de 2008, e outro, do final de 2012.
Extra-oficialmente,
o COMUCAA anterior afirmava que o RI vigente era o de 2008, pois o de 2012, elaborado
pro Comissão Especia durante praticamente um ano. laprovado em plenário e
assinado pela então Diretoria (Presidente, Orlando Monteiro; Secretária,
Andreya Carvalho de Oliveira e Tesoureira, Ivanete da Silva) não teria
validade, apresentando-se duas versões: não teria sido publicado, segundo o
então assessor do COMUCAA, Raimundo Rodrigues da Silva, hoje Relações Públicas
da Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Maranhão, e não
teria sido aceito pelo Banco do Brasil, segundo a agente administrativa,
secretária executiva Maria de Fátima
Silva Sousa.
Apesar de
proposta de pauta, não se discutiu sobre os Planos de Ação e de Aplicação do
FIA, o que poderá atrasar em meses as atividades e atribuições do COMUCAA, que
devem obedecer aos Planos, e que infelizmente a gestão anterior do Conselho não
elaborou e aprovou para apresentar em sua Audiência Pública anual, realizada no
dia 20/01 passado.
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