Desde abril
de 2015, com o lançamento da “primeira regulamentação (Edital e Resolução” do
Processo de Escolha do Conselho Tutelar/CONTUA 2016-2020 Edital e até dia 10 de janeiro de 2016, o município
de Açailândia-MA viveu meses intensos, conduzido pelo COMUCAA/Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente.
(Isso porque o Processo de Escolha teve várias
alterações, emendas, revogações, como por exemplo, eliminação de resultado de
etapa, após sua realização (Entrevista Técnica), com readmissão de
pré-candidatos(as) então eliminados(as); reduções nas cargas horárias da “formação
– prévia e especifica”, bem como do “estágio/transição”; duas “Comissões
eleitorais”, em razão de renúncia da primeira, etc., etc.)
Mesmo
assim, o processo de Escolha do CONTUA 2016-2020, sem dúvida FOI , um dos
momentos mais importantes dos 25 anos do ECA, e aliás histórico nacionalmente,
pois foi a primeira escolha nacional unificada dos órgãos municipais zeladores
dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme o artigo 131 do ECA,
combinados sobretudo com os artigos 95 a 97, 98, 101, 101, 129, 136.
Noticiamos,
no “JM” e no blog, e em postagens no facebook e e-mails, conforme a seguir, o
eresultado da escolha do eleiorado açailandense, em 04/10/2015:
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Quase 10% -
dez por cento –do eleitorado açailandense compareceu espontaneamente às 36 –
trinta e seis- mesas eleitorais, distribuídas em todo o município, neste
domingo, 04 de outubro, para escolher o Conselho Tutelar/CONTUA, para o
primeiro mandato nacional unificado, de 10 de janeiro de 2016 a 09 de janeiro
de 2020.
Foram
exatamente 7.172 eleitores(as) votantes, que escolheram como conselheiras
titulares:
1ª - 24 -
EDNA MARIA Alves dos Santos – 680 votos
2ª - 25
–LUSIANE Araújo da Silva (TATY) - 587
3ª- 06 –
BENILZA Oliveira Santos- 457
4ª - 20
-TEREZINHA BRAZ - 440
5º - 10- EDNA Maria VAZ da Silva – 434
E
como suplentes:
1ª -
SUELY MEDEIROS - 424 votos
2 ª –
CARLOS AUGUSTO – 404
3º - ISMAEL
CORAÇÃO DA VILA – 394
4ª - SUELIA
SENA - 344
5ª –
VANUSIA GONÇALVES – 316
Para o
mandato do 8º Conselho Tutelar da história açailandense, não se escolheu nenhum
homem, sendo que dois conseguiram a 2ª e 3ª suplência. Dos(as) conselheiros(as)
candidatos(as) à reeleição, apenas EDNA MARIA foi escolhida (ela cumprirá seu
quarto mandato), ficando CARLOS AUGUSTO e ISMAEL na suplência.
A apuração
dos votos aconteceu na noite do domingo, e começo da madrugada da
segunda-feira, 05/10, quando a Conselheira Presidenta da Comissão Especial do
Processo de Escolha, Eulália Dias do Norte, anunciou os resultados finais.
O Promotor
de Justiça Gleudson Malheiros Guimarães, da 4ª PJA/ Promotoria de Justiça de
Açailândia, disse da tranqulidade e da transparência de todo o Processo de
Escolha.
O Processo
de Escolha foi regulamentado, organizado e conduzido pelo COMUCAA/Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, presidido pelo Conselheiro
Manoel Messias Soares Silva (ASCOVI/Associação Comunitária e Social da Vila
Ildemar), obedecendo a Lei Federal n.º 12.696/2012, que estabeleceu a escolha
unificada nacionalemnte de Conselhos Tutelares.
Agora, as
oito (08) Conselheiras e os dois (02) Conselheiros Tutelares escolhidos(as)
pelo eleitorado açailandense, deverão cumprir duas etapas, conforme o
regulamento (Resolução COMUCAA n.º 07, de 1º-04-2015) do Processo de
Escolha: a “Formação Especifica”, com carga-horaria de 60 (sessenta
horas-aula), prevista para os dias 17 e 18/10; 07 e 08, e 21 e 22/11; 05 e 06,
19 e 20/12), e a do “Estágio/Transição”, prevista entre os dias 15 de dezembro
a 09bde janeiro.
A Posse
deverá acontecer no dia 10 de janeiro de 2016, com o ínício imediato dos
trabalhos do Conselho Tutelar/CONTUA 2016-2020.
(Com informações e fotos, das Conselheiras Tutelares escolhidas
titulares, de Célia Fontinelli)
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