Novas Conselheiras
Tutelares Tomam Posse em Açailândia.
(do blog “Folha de Cuxá, de Josinaldo Smile”
Eleitas em
outubro 2015, elas terão mandato de 04 quatro anos e a partir de agora começa
pra valer o início dos trabalhos do 8º oitavo Conselho Tutelar de Açailândia
- MA /CONTUA.
Os dez 10
conselheiros (as) tutelares eleitas (os) em Açailândia em outubro/2015 tomaram
posse na manhã deste domingo, dia 10/01/2016. As escolhidas (os) na eleição,
realizada pela primeira vez de forma simultânea em todo o país, foram
diplomadas (os) para um mandato que vai de 10 de Janeiro de 2016 a 10 de
Janeiro de 2020.
A cerimônia
de posse e diplomação ocorreu no auditório da Secretaria Municipal de Educação,
localizada no centro de Açailândia. As 05 cinco titulares e os cinco 05
suplentes receberam os diplomas das mãos das autoridades e convidados.
A função de
conselheiro (a) tutelar é bastante exigente, as novas Conselheiras (os)
Tutelares passaram por um processo seletivo e de capacitação para estarem aptas
(os) a cumprirem o papel para o qual foram eleitas (os). Este é o 8º Conselho
Tutelar da história de Açailândia, A eleição de cinco mulheres, além de inédito
no município, representa uma grande vitória não se escolheu nenhum homem como
titular, sendo que dois homens que conseguiram a 2ª e 3ª suplência. Dos (as)
conselheiros (as) candidatos (as) à reeleição, apenas EDNA MARIA foi escolhida
(ela cumprirá seu quarto mandato), ficando CARLOS AUGUSTO e ISMAEL na
suplência.
FORAM
EMPOSSADAS AS CONSELHEIRAS TUTELARES TITULARES:
- EDNA
MARIA ALVES DOS SANTOS.
-
LUSIANE ARAÚJO DA SILVA.
-
BENILZA OLIVEIRA SANTOS.
-
TEREZINHA BRAZ DE ALMEIDA.
- EDNA
MARIA VAZ DA SILVA.
SUPLENTES:
- SUELY
MEDEIROS DE SOUSA.
- CARLOS
AUGUSTO FIGUEIREDO SANTANA.
-
ISMAEL MARTINS DE SOUSA.
-
SUELIA DA CUNHA SENA.
-
VANUSIA GONÇALVES DA SILVA.
O Evento
contou com a presença da Secretária Municipal de Assistência Social, Vereadora
Fátima Camelo (PSDB); da presidente do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente (COMUCAA), Manoel Messias Soares Silva; do
vice-presidente da Câmara de Açailândia, Vereador Marcio Aníbal (SD), da
Vereadora Diomar Freire (PRTB), da Secretária Municipal de Educação Professora,
Maísa, da Presidente da Comissão Especial Professora Eulália Dias do Norte, do
representante do Fórum DCA, Vagner Mesquita, do secretário de esportes, Glen
Soares (Azeitona) entre Ex-conselheiros (as), autoridades municipais e membros
da sociedade civil organizada que foram prestigiar a diplomação e posse das
novas conselheiras.
A eleição
direta dos conselheiros (as) tutelares aconteceu no último dia 04 quatro de
outubro de 2015, pela primeira vez de forma unificada em todo território
nacional e segundo a RESOLUÇÃO n.º
07/2015.e nos termos dos artigos Art. 4º, IV, garante exercício no
quadriênio 2016/2020.
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·
A posse do 8º CONTUA é uma passagem histórica, devendo (ou deveria)
marcar clara e fortemente “novos tempos” para os DCA/ Direitos da Criança e do
Adolescente e seu sistema de garantia de direitos/sgdca, de Açailândia-MA.
No entanto, conforme
noticiado, no mesmo dia, o prefeito Jucelino Oliveira anunciou a “construção”
de uma unidade de acolhimento institucional para Crianças e Adolescentes,
quando os Planos Nacional e Municipal de Convivência Familiar e Comunitária não
recomendam isso, mas sim a “desinstitucionalização”...
Pior ainda, tramita na
Câmara Municipal (aguardando a volta do recesso...) o projeto de lei n.º
022/2015, do executivo, verdadeiro torpedo contra os DCA...
Em relação ao novo CONTUA
propriamente dito, é contar e contar que tenha verdadeiro compromisso, e que
cumpra com sua obrigação e dever institucional de zelar pelos Direitos da Criança
e do Adolscente (artigo 131 do ECA) , “...resolvendo efetiva e concretamente,
em definitivo; desjudicionalizando, desburocratizando, agilizando o atendimento
a esses Direitos (artigo 23 da Resolução CONANDA/Conselho nacional dos Direitos
da Criança e do Adolescente n.º 170)”.
Por exemplo, são muitos
(dezenas e dezenas) de casos “em andamento”, a maioria antigos, que merecem uma
atenção maior do sgdca e da rede de atendimento, e de melhor, mais competente
articulação por parte do CONTUA.
Boa sorte, bom (muito!)
trabalho às novas conselheiras tutelares, e oxalá, tenhamos um “enfrentamento”
mais presente e eficiente às violações e ameaças aos Direitos de nossas
Crianças e Adolescentes!
(Eduardo Hirata)
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