18 de maio: O Dia Nacional de Combate ao
Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Com o objetivo de mobilizar a sociedade brasileira
e convocá-la para o engajamento contra a violação dos direitos sexuais de
crianças e adolescentes, 18 de maio foi estabelecido como o Dia Nacional de
Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. É uma
lei federal, a de nº 9.970/2000.
* Por que 18 de maio?
Neste dia, em 1973, uma menina de 8 anos, de
Vitória (ES), foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada. Seu corpo
apareceu seis dias depois, carbonizado e os seus agressores nunca foram
punidos.
Com a repercussão do caso, e forte mobilização do
movimento em defesa dos direitos das crianças e adolescentes, 18 de maio foi
instituído como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual
de Crianças e Adolescentes. Desde então, esse se tornou o dia para que a
população brasileira se una e se manifeste contra esse tipo de violência.
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O que é
violência sexual?
É a situação em que a criança ou o adolescente é
usado para o prazer sexual de uma pessoa mais velha. Ou seja, qualquer ação de
interesse sexual, consumado ou não.
É uma violação dos direitos sexuais das crianças e
adolescentes, porque abusa ou explora do corpo e da sexualidade, seja pela
força ou outra forma de coerção, ao envolver crianças e adolescentes em
atividades sexuais impróprias à sua idade, ou ao seu desenvolvimento físico,
psicológico e social.
·
Abuso x
Exploração
A violência sexual pode ocorrer de duas formas
distintas. Abuso sexual é qualquer forma de contato e interação sexual entre um
adulto e uma criança ou adolescente, em que o adulto, que possui uma posição de
autoridade ou poder, utiliza-se dessa condição para sua própria estimulação
sexual, da criança ou adolescente, ou ainda de terceiros, podendo ocorrer com
ou sem contato físico.
Já a exploração se caracteriza pela utilização
sexual de crianças e adolescentes com a intenção de lucro, seja financeiro ou
de qualquer outra espécie. São quatro formas em que ocorre a exploração sexual:
em redes de prostituição, pornografia, redes de tráfico e turismo sexual.
·
Prevenção
A melhor maneira de se combater a violência sexual
contra crianças e adolescentes é a prevenção. É necessário um trabalho
informativo junto aos pais e responsáveis, a sensibilização da população em
geral, e dos profissionais das áreas de educação e jurídica, com
a identificação de crianças e adolescentes em situação de risco, e o
acompanhamento da vítima e do agressor.
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Denuncie
Além da prevenção, o combate a essa realidade exige
que os casos sejam denunciados. Portanto, se souber de algum caso de violência
sexual infantil, procure o conselho tutelar, delegacias especializadas,
polícias militar, federal ou rodoviária e ligue para o Disque Denúncia Nacional,
de número 100.
Aqui em Açailândia do Maranhão, acontece a “Semana de
Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”, e temos o “Dia
Municipal de Combate à Violência Sexual Infanto-juvenil”, pela lei n.º
273/2007.
Neste dia 18 de maio, a “Semana...” prevê palestras
em escolas municipais e estaduais, durante todo o dia, e à noite, 1900 horas, a
exibição do filme “O caçador de pipas”, na Escola Municipal Eduardo Pereira
Duarte, nos distrito industrial do Pequiá.
Você pode agir. Proteja nossas crianças e
adolescentes. Faça bonito e disque 100.
(Na foto, a assistente
social Geriane Sousa, em escola municipal da Vila ILdemar, dia 17/05)
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