“SEMANA DE
ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES” 2016 de
Açailândia-MA encerra com ‘Avaliação’ do
PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
O COMUCAA/Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia-MA., através
de seu “Grupo de Monitoramento do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência
Sexual contra Crianças e Adolescentes”, encerrou no final da manhã desta sexta-feira,
20 de maio, a “Semana Municipal de Enfrentamento...” 2016.
O encerramento
aconteceu no auditório do CRAM/Centro de Referência de Atendimento à Mulher,
entre 0900 e 1130 horas, e constou de uma ‘avaliação’ do “Plano Municipal de
Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”, aprovado pelo
COMUCAA em 2004 (gestão presidida pela Conselheira Gilma Castro de Sousa) e que
passou por uma última atualização em 2013 (getão presidida pela Conselheira
Ivanize Mota Compasso Araújo).
A “avaliação” foi
conduzida pela Coordenadora do “Grupo de Monitoramento...”, Macleide Araújo,
educadora social do CREAS/Centro de Referência Especializado de Assistência
Social, da estrutura da SEMAS/Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo
como relatora a Professora Márcia Maria Monteiro, representante da Secretaria
de Educação.
Foram discutidos,
analisados e avaliados os seis (06) Eixos Estratégicos do “Plano Municipal de
Enfrentamento...” – ( 1 – Análise da Situação; 2 – Mobilização e Articulação; 3
– Defesa e Responsabilidade; 4 – Atendimento ; 5 – Prevenção; 6 – Protagonismo
Juvenil - , com conclusões e propostas/encaminhamentos, que
oportunamente divulgaremos, quando for disponibilizado o “Relatório ou Ata da
Avaliação” pelo ‘Grupo de Monitoramento...’.
O Eixo Estratégico
que mais avançou, nos doze (12) anos do “Plano Municipal de Enfrentamento...”,
nas manifestações praticamente unanimes dos(as) participantes, foi o do
“Protagonismo Juvenil”, destacando a atuação da “Comissão Juvenil do Fórum DCA/dos
Direitos da Criança e do Adolescente
Açailândia, e da representação com assento no COMUCAA, desde 2010,
através de lei municipal.
Um dos Eixos mais
“criticados” foi o do atendimento, onde Açailândia está muito distante de
atingir os objetivos do Eixo, o de
“garantir a proteção integral e a prioridade absoluta às Crianças e
Adolescentes em situação e risco de violência sexual” e o de “capacitar em
termos teórico-metodológicos os profissionais e agentes dos programas de
atendimento”.
Quanto ao Eixo da
Prevenção, criticou-se a falta de ações educativas integradas, por exemplo,
entre Educação e Saúde, e que deveriam ser articuladas/mobilizadas pelo “
COMUCAA/Grupo de Monitoramento...”, para maior amplitude e fortalecimento.
Concluiu-se ainda que
a efetivação do “Plano Municipal de Enfrentamento...” deverá passar por uma
urgente atualização, consolidando-se no “Plano Decenal de Direitos Humanos
deCrianças e Adolescentes”, que deverá “integrar as ações de promoção, proteção
e defesa dos Direitos Infanto-juvenis”, e ser aprovado pelo COMUCAA até
dezembro deste ano.
Como proposta para
tanto, que o “Grupo de Monitoramento...” trabalhe estreitamente ligado á
Comissão Permanente de Política de Atendimento do COMUCAA.
Como ressaltou a
Conselheira Tutelar Edna Maria Alves dos Santos, Açailândia conta com um
sistema e uma rede, com as instituições embora com um mínimo de profissionais
necessários, mas se houvesse uma articulação/mobilização, integração,
certamente o quadro no atendimento dos Direitos de Crianças e Adolescentes
seria muito melhor.
O Promotor de Justiça
Dr. Gleudson Malheiros Guimarães enfatizou a necessidade da criação e
funcionamento do Centro Integrado de Atendimento Crianças e Adolescentes
Vitimizados, com equipe permanente e exclusiva, e que se deveria buscar uma
parceria também com a iniciativa privada, para tal. Também destacou o papel
articulador e mobilizador do COMUCAA nas ações de enfrentamento á violência
sexual infanto-juvenil, neste Eixo “Defesa e Responsabilidade”.
(Outras propostas e
conclusões, bem como encaminhamentos, trataremos quando da divulgação do
“Relatório da Avaliação do Plano ...”, pelo ‘Grupo de Monitoramento...’.
Participaram da
“avaliação’, momento que encerrou a “Semana Municipal de Enfrentamento à
Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, além das personalidades citadas acima, Urânia
Régia Silva (estudante da UNISA), Rosalva Elias de Macdo (Secretaria de
Cultura); Maria do Socorro Vieira dos
Santos (CDVDH-CB/Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen
Bascaran), Raimundo Rodrigues da Silva (Associação de Moradores da Vila
Capeloza- SecretariaExecutiva do Fórum DCA), Dayanny Sousa (Judiciário),
Leiliane Keyson da Silva (Judiciário), Ivanete da Silva Sousa (CDVDH-CB), Maria
de Lourdes Silva Farias (CRAS/Centro de Referência de Assistência Social –
Pequiá), Ana Cássia Lima de Asá (CRAS Pequiá), Karine Kelly Ferreira da Silva
(CRAS Pequiá), Geriane Silva Sousa (Assistente Social – Unidade Prisional), Carlos
Augusto Figueiredo (Conselheiro Tutelar), Eunice Dourado Bezerra (Educação
Especial), Adélia Dias Silveira (CRAM/Centro de Referência da Mulher.
Tiveram participação
parcial na ‘avaliação’, a Conselheira Presidenta do COMUCAA, Angela Márcia Lima
Silva, a representante da APAE, Maria Cristina da Conceição, e Raimundo Rodrigues da Silva (Associação de
Moradores da Vila Capeloza- Secretaria Executiva do Fórum DCA).
(Fotos de Geriane Sousa)
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Nota: - o blog deve ter sofrido um "ataque", permanecendo quase dois dias sem possibilidade de acesso para postagem, mas foi "recuperado", após empenho de horas de um técnico.
(Eduardo Hirata)
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