Mobilização, debates e entrega de
premiação marcam o Dia Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra
Crianças e Adolescentes
(17/05/2016, Assessoria de Comunicação,
SEDF/PR, DF)
O Dia
Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes,
celebrado nesta quarta-feira (18), será marcado pela cerimônia de entrega do
Prêmio Neide Castanha e pela realização do seminário “A Promoção e Proteção dos
Direitos de Crianças e Adolescentes, e os desafios para o Enfrentamento da
Violência Sexual no contexto das Novas Tecnologias de Comunicação e
Informação”.
Organizadas
pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças, com a
parceria da Secretaria Especial de Direitos Humanos, as atividades serão
realizadas na Câmara dos Deputados, no Auditório Nereu Ramos, a partir das 9h.
Desde a
oficialização da data, também são promovidas campanhas para conscientizar a
população brasileira e o poder público sobre a importância de prevenir e
combater esse tipo de violação.
Denúncias no Disque 100
A violência
sexual é a quarta violação mais denunciada no Disque 100 contra crianças e
adolescentes, atrás somente de negligência, violência física e violência
psicológica. Em 2015, a violência sexual foi relatada em 21,3% das 80.437
denúncias no módulo crianças e adolescentes. No total, foram registrados mais
de 17 mil casos. Em cada denúncia é possível a notificação de mais de um tipo
de violação.
As meninas
representam 68,12% das vítimas. Na análise por faixa etária, as denúncias de
violência sexual envolvem principalmente adolescentes de 12 a 14 anos, que
totalizam 29,11% das vítimas. Em relação ao perfil do suspeito, os homens
correspondem a 64,38% dos agressores. A maior parte tem entre 25 e 30 anos. O
principal local da violação é a casa da própria vítima, onde ocorreram 39% dos
casos de violência sexual relatados no Disque 100. Em seguida está a casa do
suspeito, com 31,6% das denúncias.
Prêmio - O prêmio Neide Castanha foi lançado em 2010 em homenagem à assistente
social Neide Castanha, falecida em janeiro do mesmo ano, uma das principais
defensoras dos direitos de crianças e adolescentes. A atuação de Neide Castanha
é reconhecida até hoje pela ativa participação em grandes marcos no
enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes. Neide também foi
membro técnico da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da
Exploração Sexual, que investigou as principais redes de exploração sexual
contra crianças e adolescentes no Brasil e também atuou como
secretária-executiva do Comitê Nacional.
Data - Instituída pela Lei Federal 9.970/00, o 18 de maio é O Dia Nacional de
Enfrentamento da Sexual contra Crianças e Adolescentes, em memória à menina
Araceli, estuprada e assassinada em Vitória, Espírito Santo, em 1973, num crime
marcado pela impunidade.
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Aqui em Açailândia do Maranhão, segue a programação, iniciada dia 16/05.
Palestras em escolas das redes municipal e estadual, e à noite, exibição do
filme “O Caçador de Pipas”, no distrito do Pequiá.
Amanhã, 19/05, é o “Dia Municipal de Combate à Violência Sexual Infanto-juvenl”,
instituído pela lei n.º 273/2007.
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