Dos 100
municípios do Maranhão que continuam no projeto Selo UNICEF, 62,5% estão
trabalhando com ações para ampliar o número de crianças vacinadas com a
pentavalente.
Também
62% deles escolheu promover estratégias que aumentem o número de consultas de
pré-natal para mais de 7 e decidiram aumentar quantidade de crianças, que estão
na escola, recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O
planejamento e realização de políticas públicas voltadas à solução desses
problemas já são resultados provocados pelo projeto Selo UNICEF, iniciativa do
Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), que propõe uma metodologia
aos municípios da Amazônia de mobilização, gestão e resultados reais e
positivos na vida das crianças e adolescentes.
Essas
ações estão sendo desenvolvidas pelos municípios desde 2013, quando foram
promovidos vários ciclos de capacitação com gestores, técnicos e conselheiros
municipais, atividades de mobilização e participação social e monitoramento
permanente dos indicadores relacionados à infância e adolescência.
A
atividade final proposta pelo Selo é a realização do 2º Fórum Comunitário, a
ser realizado entre maio e julho pelos municípios participantes. Durante o 1º
Fórum, etapa obrigatória, ocorrido no primeiro ano de realização da atual
edição do Selo, mais de 50 mil pessoas participaram, em cerca de 500
municípios. Durante este Fórum, a comunidade tinha a oportunidade de conhecer o
Selo e opinar sobre as políticas voltadas para a infância.
No 2º
Fórum, a gestão municipal e o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do
Adolescente (CMDCA), deverão apresentar, com base no plano de ação produzido a
partir do 1º Fórum, os resultados das ações desenvolvidas e, novamente, a
comunidade poderá opinar sobre os avanços ocorridos no município.
A
realização do Fórum Comunitário, as políticas para a infância em cada estado e
o combate ao mosquito Aedes Aegypti serão
os principais temas abordados no 4º ciclo de capacitações do Selo UNICEF, que
será promovido entre os meses de abril e maio nos nove estados da Amazônia.
IV Ciclo de Capacitações –No Maranhão, será nos dias 3 e
4 de maio, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (Avenida Senador
Vitorino Freire – Areinha).
Durante
os dias de capacitação, os articuladores municipais e presidentes dos conselhos
municipais de direitos da criança e do adolescente também discutirão sobre a
importância de prevenção do zika vírus e combate ao Aedes aegypti.
Eles
poderão ainda tirar dúvidas sobre o Sistema de Monitoramento, Orientação e
Acompanhamento (SOMA) e sobre o curso de aperfeiçoamento de Planejamento e
Gestão do Plano Municipal de Ação do projeto Selo UNICEF.
Sobre o Selo UNICEF - O Selo UNICEF Município Aprovado busca
estimular e reconhecer mudanças concretas e positivas na vida dos meninos e
meninas nos municípios da região. A iniciativa é realizada pelo Fundo das
Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com os governos estaduais,
a Escola de Formação de Governantes do Maranhão (EFG-MA), e o Instituto
Peabiru, com o apoio da Cemar, Celpa, Celtins e Laboratório Aché.
·
Perguntar não ofende, não é mesmo? E
Açailândia, faz parte desses “100 municípios maranhenses que continuam no “Selo
UNICEF Edição 2013-2016 Amazônia”? Continua, ou não?
Nem o COMUCAA/Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, tampouco a Prefeitura, têm
dito algo “oficial” sobre a ‘situação’ de Açailândia junto ao “Selo UNICEF”.
Açailândia continua?
Então o que se tem feito, pois praticamente a dois anos quase nada se sabe, a
não ser das queixas de que “... não vai pra frente por falta de apoio da
prefeitura...”, e isso desde a malfadada administração da cassada ex-prefeita
Gleide Lima Santos, signatária do termo de adesão à Edição 2013-2016 do “Selo
UNICEF”, juntamente com a então conselheira presidenta do COMUCAA, Ivanize Mota
Compasso Araújo, que representava a Secretaria de Assistência Social (SEMAS) e
hoje continua no Conselho, como suplente, representando a APAE.
O fato é que a ‘gestão’
do apóstolo Osvaldo Cruz, em 2013/2014, como articulador do “Selo UNICEF”, assessorado
pelaentão conselheira municipal secretária Maria Cristina Conceição Silva, foi
um retumbante fracasso, contando-se aí o malogrado “I Fórum Comunitário”, até
hoje bastante “cobrado’ pela comunidade, sobretudo dos frustados(as)
participantes.
Teve ainda a “II Semana
do Bebê”, que ‘ficou’ só mesmo no entusiasmo inicial...
Com a desistência do
apostolo Osvaldo Cruz, diz o COMUCAA, assumiu a articulação a própria Maria
Cristina Conceição Silva, que viajou a São Luis e de lá trouxe a noticia de que
Açailândia, embora com algumas pendências junto ao “Selo UNICEF”, estava em
segundo lugar no ‘ranking’ dos municípios...
De lá para cá, nenhuma “atividade”
oficial, sequer a constituição formal do “comitê interinstitucional” e do “nuca/núcleo
de crianças e adolescentes”, exigidos pelo “Selo UNICEF”, ou seja, se o “Selo
...” continua em Açailândia, continua sem a necessária ‘participação popular”...
O COMUCAA tem sido “cobrado’
a informar a real situação de Açailândia no “Selo UNICEF 2013-2016”, mas
mantem-se em incompreensível silêncio.
Então, mais uma vez:
AFINAL, AÇAILANDIA CONTINUA OU NÃO NO SELO UNICEF MUNICIPIO APROVADO AMAZÔNIA
EDIÇÃO 2013-2016?
Relembrando que o
município de Açailândia foi contemplado com a certificação do “Selo UNICEF
Município Aprovado Amazônia”, na Edição 2009 a 2012.
(Eduardo Hirata)
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