(Do
“blogcomucaa.blogspot.com., 29/04/2016)
Em assembleia extraordinária
realizada na manhã desta quinta-feira, 28/04, a plenária do COMUCAA/Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia-MA
aprovou nove (09) projetos, dos onze (11) propostos a serem financiados com
recursos do Fundo Municipal para Infância e Adolescência – FIA, através do
COMUCAA em 2016.
Os projetos aprovados para ser
financiado pelo FIA foram:
1. “Um novo olhar”, da
Associação de moradores da Vila São Francisco e Jardim América.
2. “Construindo a
cidadania” do Centro de Defesa da Vida e dos Direito Humanos/Carmen
Bascarán.
3. “Resgatando e
construindo talentos III”, da Associação de Esporte Coração da Vila.
4. “Costurando a Esperança II”,
da Associação de Pais e amigos Excepcionais de Açailândia – APAE.
5. “Mudar é
possível, acreditar é preciso”, da Associação de moradores de
Açailândia – AMA.
6. “Praticando a cidadania”,
da Associação de moradores da Vila Capeloza.
7. “Esporte e Cidadania, União
a favor da Vida” da Fundação Esportiva Pé do Atleta.
8. “Informática para
educar”, da Associação Comunitária Bom Samaritano.
9. “Amor e cidadania”,
da Associação Esportiva Bom de Bola Bom de Escola.
Conforme o edital 001/2016 as
entidades faram a assinatura dos convênios dos projetos aprovados no dia 05 de
Maio.
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Pelo que se deduz
da divulgação do COMUCAA – que não divulgou os valores dos projetos aprovados e
outros dados relevantes sobre os mesmos, e citando as regras do Edital FIA 01/2016, os
nove projetos aprovados devem ter valores iguais, R$ 35.000,00 – trinta e cinco
mil reais, totalizando R$ R$ 315.000,00 – trezentos e quinze mil reais -para
execução das atividades previstas neste 2016 – maio a dezembro, ou sete meses.
O que se espera , neste 2016, é o cumprimento
efetivo das normas do Edital FIA 01/2016, sobretudo quanto ao “público-alvo”
dos projetos aprovados, ou seja, Crianças e Adolescentes, suas famílias e comunidades, que vivenciem situações de ameaças e violações dos
Direitos, conforme o ECA/Estatuto da Criança e do Adolescente, dentro das
prioridades estabelecidas pelo COMUCAA.
Muito se têm discutido, e reclamado, no
“sgdca/sistema de garantia de direitos de Crianças e Adolescentes – rede de
atendimento dos diretos”, principalmente a partir de órgãos, programas e
serviços “porta de entrada”, como o Conselho Tutelar/CONTUA, CRAS/Centros de
Referência de Atendimento Social, CREAS/Centro de Referência Especializado de
Assistência Social, que os projetos
financiados pelo FIA não têm “alcançado
e beneficiado de fato o público-alvo”, e aquelas Crianças e Adolescentes em
situações de ameaças e violações “ficam fora dos projetos”, como já estão excluídas, na maioria, de
praticamente todas as “políticas públicas” (assistência social, educação,
saúde, esporte-cultura-lazer, aprendizagem-profissionalização- proteção ao
trabalho, etc., etc).
Que se enterre de uma vez por todas o mito “dos
projetinhos” com os recursos do FIA, e que eles
alcancem e transformem a vida de
quem de verdade necessita e é merecedor(a).
(Eduardo Hirata)
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