(Por Ana Luísa Vieira, do
Promenino, com Cidade Escola
Aprendiz)
“Ser adolescente e não ser
revolucionário é um paradoxo”, afirma, convicto, o cearense Felipe Caetano. A
entrevista mal começa e já o chamam para um compromisso: ele tem de participar
de uma importante reunião. Horas depois, voltamos a conversar.
“Como você vê a adolescência no
Brasil? Ao coordenar vários grupos de jovens, suponho que tenha sido um
protagonista nesta idade...”, pergunto. “Era, não! Ainda sou. Sou um
adolescente, tenho 14 anos. Espero que não esteja falando enganchado”, ri o
garoto, surpreendendo a repórter que revisa as anotações – Caetano fala com
naturalidade sobre Nelson Mandela e Martin Luther King, por exemplo. Defende propostas ligadas aos
direitos humanos como se fosse um militante experiente.
Estudante do 9o ano do Ensino Fundamental, o jovem
é coordenador do Núcleo de Cidadania d@s
Adolescentes (NUCA), localizado na praiana cidade de Aquiraz,
separada por apenas 36 km de Fortaleza (CE). “Moro em uma região litorânea, e
aqui quase todos trabalham vendendo coisas na praia. Isso me incomoda, porque
sei que várias dessas crianças e jovens deixam de ir à escola porque precisam
trabalhar.”
O entorno também o preocupa.
“Quando vou a alguns interiores, pelas estradas vejo crianças com aquele olhar
cansado, um olhar triste… por lá, o trabalho chega a ser ainda mais puxado,
pois estamos falando do roçado. Parece até coisa de filme, sabe?
Várias vezes já tive vontade de pedir para parar o carro e tirar aquela criança
dali.”
Arregaçando as
mangas
O cenário e a sensação de que
deveria fazer algo para mudar o que via fizeram Caetano bater à porta do
Ministério Público do Trabalho. Em um encontro com o procurador Antonio de Oliveira Lima, coordenador do projeto nacional MPT na Escola, também conhecido como Peteca –
que leva a questão do trabalho
infantil e a difusão do Estatuto da Criança e do Adolescente para escolas das
regiões Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste –, propôs um instrumento por meio
do qual os adolescentes do Ceará ganharam voz e puderam contribuir no combate
ao grave problema, que ainda atinge mais de 3 milhões
de meninos e meninas no país. Logo, a parceria foi selada: juntos,
criaram o Comitê de
Adolescentes na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Canpeti).
“Felipe se interessou bastante em
participar das ações de prevenção e
erradicação do trabalho infantil e pediu a parceria do MPT para
mobilizar adolescentes dos 184 municípios cearenses por meio do Peteca”, conta
o procurador.
Primeiros passos
O I Encontro Estadual de Adolescentes Contra o Trabalho Infantil (Enapeti),
que acontece no dia 14 de março em Fortaleza, vai anunciar aos 700 convidados a
comissão que acompanhará a iniciativa. Dela, participarão quatro representantes
de cada um dos 184 municípios cearenses: “Serão dois adolescentes, observada a
paridade de gênero, um representante do Conselho Municipal do Conselho da
Criança e do Adolescente e um integrante do Projeto Peteca”, explica Lima.
Antes da reunião, em 4 de março, o programa será apresentado aos Coordenadores
Municipais do Peteca.
Felipe Caetano aguarda com a
ansiedade de menino pelos encontros agendados para este ano, que passarão por
municípios como Crateús, Sobral e Itapipoca. Os resultados desta primeira fase
de trabalho serão compartilhados na 1ª Conferência Estadual sobre Prevenção e
Erradicação do Trabalho Infantil no Ceará, marcada para junho.
Leitura do mundo, leitura da palavra
Como escreveu Paulo Freire (1921-1997), patrono da Educação Brasileira, a
leitura do mundo precede a leitura da palavra. Nesse sentido, é necessário
conhecer nossos direitos e deveres para colocá-los em prática. O Canpeti é
pautado por essa ideia. “Envolver a comunidade e os pais é um dos grandes
objetivos”, ressalta Felipe.
Apoiada por atores do Sistema de Garantia de Direitos, a troca de experiências e o
aprendizado mútuo entre crianças e comunidades envolvem, essencialmente, os direitos da
infância. O Canpeti nasce com o objetivo de
conscientizar sobre os riscos do trabalho infantil e a necessidade do trabalho
adolescente protegido, que só pode acontecer mediante o cumprimento
da Lei de Aprendizagem.
“Os adolescentes participantes
serão capacitados para atuar na elaboração de planos de ação, atividades de
mobilização, com ações de conscientização da sociedade, principalmente entre
seus pares, identificação, busca ativa edenúncia de
casos de trabalho infantil, além de monitoramento das políticas de
prevenção e erradicação”, complementa o procurador.
Mundo mais justo
Filho da dona de casa Fabiana e
do comerciante Francisco, Felipe ficava impressionado quando assistia a reportagens
sobre crianças africanas que morrem de fome. "Era bem pequeno, mas saía
perguntando: Por que tem tantas pessoas com comida de sobra e deixam estragar?
Por que essas crianças passam fome e não vão à escola? Ficava triste, sem
respostas", recorda-se. “Conversava com meus pais sobre a possibilidade de
um mundo mais justo. E entendi que precisava colaborar para isso. Que todos
precisamos fazer algo. Eles me criaram com muito amor.”
Aprendeu sobre a necessidade de
defender o direito à infância com as palestras de Lima, agora seu parceiro de
trabalho, e do Nobel da Paz de 2014, Kailash Satyarthi. Já a certeza de
que deveria fazer sua parte veio quando conheceu os pensamentos do líder
pacifista indiano Mahatma Gandhi (1869-1948). Com o pensador, aprendeu que, se o
mundo é bom para as crianças, o mundo é bom para todo mundo.
·
Isso é
´PROTAGONISMO INFANTOJUVENIL”! Participação, vez, voz, voto (decisão)! Em
Açailândia do Maranhão, já a dez anos, avançamos e muito, no PROTAGONISMO
INFANTOJUVENIL, a ponto de sermos o primeiro (e único) município maranhense a
contar com um assento no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente (COMUCAA), desde 2010, através de lei municipal!
O PROTAGONISMO
INFANTOJUVENIL é representado pela Comissão Juvenil do Fórum DCA (dos Direitos
da Criança e do Adolescente), escolhida a cada dois anos, no “Encontro Municipal
de Adolescentes Protagonistas”. E suas atividades são bancadas pelo FIA/Fundo Municipal
para a Infância e a Adolescência, vinculado ao COMUCAA.
Para este ano 2016, as
atividades da Comissão Juvenil do Fórum DCA focarão prioritariamenteo tema “Não
à Redução da Maioridade Penal”, conforme deliberado no “Encontro Municipal...”
de 2015.
MOISÉS DA CRUZ
FERREIRA é o conselheiro adolescente titular no COMUCAA, escolhido em 2015 para
mandato até janeiro de 2018. Ele
também representou os(as) adolescentes e seu PROTAGONISMO nas 10ª Conferências
Estadual do Maranhão e Nacional, realizadas neste ano 2016.
(Eduardo Hirata)
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