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(Informe da Secretaria
Executiva do Fórum DCA Açailândia – Centro de Defesa da Vida e dos Direitos
Humanos Carmen Bascaran/CDVDH-CB)
Não se tem um estudo
específico sobre as causas de abandono de Crianças e Adolescentes aqui em Açailândia do Maranhão.
Dados do Conselho
Tutelar/CONTUA, em seu último relatório 2012, no entanto, apontam que os
direitos de Crianças e Adolescentes mais violados são os referentes ao Direito
à Convivência Familiar e Comunitária (ECA/Estatuto da Criança e do Adolescente,Lei
Federal n.º 8.069/90, artigos
19 a 52-D).
Mas certamente, a “desagregação
familiar”, alimentada entre outros fatores, pelas drogas, entre elas crack e álcool, e
aliada à gravidez precoce (de Adolescentes) e a precariedade de uma política de
planejamento familiar, conta e muito para essa realidade terrível em nosso município.
Sabe-se de muitos e
muitos casos de acolhimento institucional, muitas vezes de Crianças irmãs em
grupos significativos, de , ou pais e familiares com “problemas de drogas”, não
só de consumo como de tráfico.
Ou de mães “solteiras”,
que deixam filhos sós, tanto para trabalharem, ou para frequentarem “baladas”,
e são denunciadas ao Conselho Tutelar ou à policia.
Pior de tudo é que
realmente não temos uma “política municipal sobre álcool e drogas”, e quem mais
sofre os efeitos mais devastadores desta omissão, são as Crianças,
negligenciadas e abandonadas, comprometidas e hipotecadas em seu futuro.
E como será neste
carnaval 2014?...
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Droga é a maior causa
de abandono de crianças
(De ‘O Globo – RJ’,
citado pelo Portal da ANDI/Agência de Notícias dos Direitos da Infância, 25/02/2014)
Pelo menos 46 mil crianças e
adolescentes vivem hoje em abrigos no Brasil.
Nos últimos dois anos, a cada dia 38
meninas e meninos de até 15 anos de idade foram vítimas de abandono ou negligência,
segundo dados do Mapa da Violência 2014 – Crianças e Adolescentes, antecipados
ao Globo, que reúne notificações da rede de saúde.
Ao mesmo tempo em que pratica regras mais
rígidas e evita separar pais e filhos, o País perde a guerra contra os efeitos
devastadores do crack nas famílias. Segundo pesquisa do Conselho Nacional do
Ministério Público (CNMP), mais de 80% dos encaminhamentos de crianças e
adolescentes a abrigos estão vinculados à dependência química dos pais. E a
droga por trás dos números, segundo os especialistas, é o crack.
Dos 27.625 casos de abandono e negligência
nesses últimos dois anos, incluídos no Mapa da Violência, 61% são de crianças
com até 4 anos, fase em que desenvolvem a capacidade cognitiva, que é conhecer,
entender e se relacionar com o mundo.
Além do abandono, as crianças são
vítimas de outros tipos de violência.
No caso dos meninos, trabalho infantil (58%) e
violência física (53,8%) lideram a lista.
As meninas sofrem violência sexual (81,2%) e
são vítimas de tráfico humano (76,9%) e tortura (55,8%).
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