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(Informe da Secretaria
Executiva do Fórum DCA Açailândia)
Em meio a um aparente crescimento na
exploração sexual de Adolescentes em
Açailândia, a partir dos recentes casos “Boate Piratas e Adolescentes no Motel
Leblon”, e a boa notícia da decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão,
mantendo a sentença condenatória, de 2010, do Juiz de Direito André Santos, em
relação a casos da chamada “CPI 2003”, o “Grupo de Monitoramento do Plano
Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”,
GT (Grupo de Trabalho) vinculado ao COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente, reúne pela primeira vez neste 2014, retomando suas
atividades, praticamente paradas desde o segundo semestre de 2013.
A reunião acontece nesta terça-feira,
18/02, com início às 0830 horas, na sede do CREAS/Centro de Referência
Especializado de Assistência Social, Avenida Dorgival Pinheiro de Souza, ao
lado da antiga Tocauto.
O “Grupo de Monitoramento”, formado
por várias instituições, governamentais e não-governamentais, é atualmente
coordenado pelo CREAS, órgão de atendimento às situações de violações de
Direitos, da SEMAS/Secretaria Municipal de Assistência Social.
A representante do CREAS na
coordenação do “Grupo de Monitoramento” é a assistente social Angêla Márcia
Lima Silva.
Na pauta da reunião, a escolha de
nova coordenação, pois o CREAS não mais quer continuar como coordenador do “Grupo”.
E o Fórum DCA, articulação de
entidades não-governamentais, pretende discutir e avaliar a atuação da “Força-tarefa”,
instituída em meados de 2013, para buscar respostas judiciais e sociais a
várias situações antigas, “encravadas”,
de violações de Direitos relacionadas ao abuso e exploração de Crianças e
Adolescentes, entre elas as comprovadas nos casos chamados “CPI 2003 e 2009”, e
algumas “novas”, como as possíveis relacionadas no caso da (ex) delegada de
polícia Clenir Reis.
E também pautar as novas “situações”,
apontadas no início desta matéria, e a forma de atuação do “Grupo”, no
acompanhamento e na resolutividade.
A “Força-tarefa” foi composta por
representantes do COMUCAA, do Conselho Tutelar, do CREAS e do Fórum DCA, mas
não tem conseguido “avançar” em seus objetivos.
Outro assunto que deverá ser tratado
é a “Semana de Combate”, que por lei municipal gira em torno do dia 19 de maio,
constituindo-se no principal evento do calendário do enfrentamento da violência
sexual contra Crianças e Adolescentes, ao lado do “Dia Maria Marta”, no final
de agosto.
(Fotos de reuniões
preparatórias do “Grupo de Monitoramento”, para a “Semana de Combate 2013)
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