“GRUPO DE MONITORAMENTO” e “SELO
UNICEF” reuniram nesta terça-feira 25/02
(Informe da Secretaria Executiva do Fórum DCA
Açailândia - Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran/CDVDH-CB)
Duas importantes reuniões na
comunidade DCA(dos Direitos de Crianças e Adolescentes) de Açailândia do
Maranhão, na manhã desta terça-feira, 25/02/2014: a primeira foi a do “Grupo de
Monitoramento do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual contra
Crianças e Adolescentes, na sede do CREAS/Centro de Referência Especializado de
Assistência Social (órgão coordenador do “Grupo”), localizada na Avenida Dorgival Pinheiro de Sousa.
Nesta reunião, participaram a
Diretoria do COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente (ao qual o “Grupo” é vinculado), com o Conselheiro Presidente
Ismael Martins de Sousa, a Conselheira Secretária Maria Cristina da Conceição
Silva e a Conselheira Tesoureira Ivanize Mota Compasso Araújo; a Vereadora
Maria de Fátima Silva Camelo; a
Secretária Municipal de Assistência Social, Zetinha Sampaio; o representante do
Ministério Público Estadual, Ronnedy Santos de Carvalho; o Conselheiro Tutelar,
Glen Hilton Soares; o Articulador local do Selo UNICEF Município Aprovado
Edição 2013-2016 Amazônia, Apóstolo Oswaldo Cruz Costa; a representante da
Secretaria Municipal de Educação, Tereza Sabina Reis; a representante da
Associação Comunitária Bom Samaritano, Zeneide Alves Leite Gonçalves; o
Assessor do COMUCAA, Raimundo Rodrigues da Silva; a Assistente Social e
ex-Conselheira Municipal e Tutelar, Gilma Oliveira Castro o representante do
Fórum DCA Açailândia, este que vos escreve, e o CREAS, com a Coordenadora Rosáurea
Oliveira Ferraz, as Assistentes Sociais Angela Marcia Silva Lima e Rosangela
Maria Braun e a estagiária Gildacy Santos de Lacerda.
O COMUCAA, através da sua Conselheira
Secretária Maria Cristina da Conceição Silva (também representante do “Grupo”
no Comitê Estadual de Enfrentamento) e do Assessor Raimundo Rodrigues,
apresentou a versão atual do “Plano Municipal de Enfrentamento à Violência
Sexual contra Crianças e Adolescentes”, cujo versão inicial foi em 2004,
aprovada pelo COMUCAA justamente quando presidido por Gilma Oliveira Castro, e
passou por atualizações, finalizando com a última, aprovada pelo COMUCAA em
novembro de 2013, na presidência de Ivanize Mota Compasso Araújo.
O “Grupo”, preocupado com as ameaças
e violações dos Direitos de Crianças e Adolescentes no período carnavalesco, tratou
de sua participação e atividades durante
o carnaval açailandense. O Assessor do COMUCAA, Raimundo Rodrigues, informou
que uma reunião com instituições e autoridades esta marcada para a
quinta-feira, e aí se definiria a participação do “Grupo”, sendo sobretudo preventiva
e educativa.
O Conselheiro Presidente do COMUCAA
Ismael Martins , a Conselheira Secretária Maria Cristina e o Conselheiro
Tutelar Glen Hilton ficaram responsáveis por uma divulgação, nos veículos de
comunicação de massa, para os dias carnavalescos.
A próxima reunião do “Grupo” foi
marcada para o dia 11 de março, 0900 horas, no mesmo CREAS, com a pauta de escolha
da Coordenação, e o “Plano de Ação para 2014” (que não foi possível tratar na
reunião deste 25/02).
A Diretoria do COMUCAA e a
Coordenação do CREAS serão responsáveis pelos convites oficiais junto a Secretarias,
órgãos, programas e serviços públicos, e entidades não-governamentais, que
deverão indicar os membros representantes ao “Grupo”.
A segunda reunião DCA da manhã deste 25/02 foi convocada e conduzida
pelo Articulador Municipal do Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2013-2016
Amazônia, Apóstolo Oswaldo Cruz Costa, e tratou sobre a formação do “Comitê
Municipal Pró-Selo”, espaço multiinstitucional, governamental e não-governamental,
de um rápido histórico da 1ª Edição do Selo (2009-2012), com a
certificação de Açailândia, e da
Metodologia para a Edição 2013-2016, apresentada no último dia 11 de fevereiro,
no Convento das Merces, em São Luís.
A reunião aconteceu na sede do
COMUCAA, Rua Marly Sarney, nº 1.112, Centro.
Comunicou-se que as capacitações
iniciais do Selo UNICEF no Maranhão ocorrem
de 24/02 ao final de março, em São Luís. Açailândia comporá o quinto grupo de
municípios a serem capacitados .
Diante do baixo quórum, com a
ausência de representações fundamentais no Comitê (como as Secretarias
Municipais de Saúde, Cultura e Esporte; Adolescentes; entidades comunitárias e classistas/sindicais; lideranças religiosas;
imprensa, etc), o Articulador Municipal Oswaldo Cruz anunciou que ao lado do
COMUCAA, verá com os diversos segmentos governamentais e sociais sobre estas
representações, reunindo-se todas então após a capacitação inicial em São Luís,
prevista para final de março, e iniciando assim oficialmente os trabalhos do
Comitê Municipal Pró-Selo.
Também tratou de um encontro da
Articulação e do COMUCAA com a Prefeita Gleide Lima Santos e seu secretariado,
para apresentação da Metodologia do Selo, e das conversações para utilização do Selo UNICEF e da
certificação obtida em dezembro de 2012, nos documentos municipais, e eventos relacionados
aos DCA, e justificou sua ausência no evento do dia 11 de fevereiro, em São
Luís, pela não liberação de recursos, em razão do decreto, suspendendo a
concessão de diárias e despesas de representantes do governo municipal.
Participaram da reunião do “Selo
UNICEF” a Diretoria do COMUCAA (Conselheiro Presidente Ismael Martins de Sousa
e Conselheiras Maria Cristina da Conceição Silva, Secretária, e Ivanize Mota
Compasso Araújo, Tesoureira; as Conselheiras Municipais de Educação Marluce
Pacheco de Carvalho, Milcilene de Araújo Oliveira e Sônia Maria Gomes Borges; a
representante da Secretaria Municipal de Educação, Joanilza Gigante Garcia;o
Conselheiro Tutelar Glen Hilton Soares Pereira; a Coordenadora do CRAS/Centro
de Referência de Assistência Social-Centro, e o representante do Fórum DCA
Açailândia, este que vos escreve.
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