(Informe da Secretaria
Executiva do Fórum DCA Açailândia- Centro de Defesa da Vida e dos Direitos
Humanos Carmen Bascarán)
O COMUCAA/Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia-MA, através de seu
Conselheiro Presidente Ismael Martins de Sousa, e o Articulador do programa “Selo
UNICEF Município Aprovado Edição 2013-2016”, Oswaldo Cruz Costa, convocaram
reunião para a tarde da sexta-feira, 30/05, 1500 horas, no auditório da
Secretaria de Educação, com o objetivo de constituir o “Comitê Municipal
Pró-Selo UNICEF Edição 2013-2016”, ao qual o município aderiu no final de 2013.
No entanto, atenderam à convocação
apenas a ADEFIA/Associação dos Deficientes Físicos de Açailândia, a APAE/Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais, o CDVDH-CB/Centro de Defesa da Vida e dos
Direitos Humanos Carmen Bascarán, a 5ª
Cia de Polícia Militar (através do GEAP-PROERD), e a Secretaria Municipal de Educação.
Entendendo que não havia “quórum”,
representativa suficiente para a formação do “Comitê”, o Conselheiro Presidente
do COMUCAA, espécie de avalista do programa “Selo UNICEF”, e o Articular,
resolveram cancelar a reunião, marcando outra para a tarde da segunda-feira,
02/06, convocando-se extraordinária do Conselho, para discutir e deliberar
sobre a questão.
O “Comitê Municipal Pró-Selo” é a
organização de gestores(as) conselheiros(as) municipais e profissionais de
serviços e programas de políticas
públicas, Crianças e Adolescentes,
lideranças comunitárias-classistas-religiosas, comunicadores(as), que
contribuirá para o envolvimento de todo município na conquista do “Selo UNICEF”,
no final de 2016.
Açailândia foi certificado como “Município
Aprovado” na edição 2009-2012.
A preocupação do COMUCAA e da
Articulação do “Selo UNICEF” é com a realização do “I Fórum Comunitário”,
previsto para o dia 10 de junho, sem ter constituído o “Comitê Pró-Selo”.
O “1º Fórum Comunitário” é uma estratégia
do UNICEF/Fundo das Nações Unidas para a Infância, par promover o fortalecimento
da participação social nos processos de planejamento, execução, monitoramento e
avaliação de políticas públicas para Crianças e Adolescentes nos municípios.
Neste “1º Fórum Comunitário”, governo
municipal, Crianças e Adolescentes, lideranças
comunitárias-classistas-religiosas, comunicadores(as), são desafiados(as) a
contribuir para a elaboração de dois importantes instrumentos de garantia dos
Direitos de Crianças e Adolescentes: um diagnóstico da situação e realidade da
vida de Crianças e Adolescentes do município, a partir do levantamento análise de indicadores sociais e do mapeamento
dos serviços de atendimento à população de até 17 anos, e um Plano de Ação, com
o detalhamento do que precisa ser feito
para melhorar a qualidade de vida das Crianças e Adolescentes açailandenses.
