sábado, 31 de maio de 2014

Secretário de Saúde de Açailândia vai acionar juridicamente Empresa LOKBEM, por transporte irregular de pacientes em tratamento de hemodiálise








Secretário de Saúde de Açailândia vai acionar juridicamente Empresa LOKBEM, por transporte irregular de pacientes em tratamento de hemodiálise

(Do blog Wilton Lima, 30/05/2014)

Irritada, foi como a prefeita Gleide Santos ficou, quando tomou conhecimento da forma como estão sendo transportados os pacientes com doenças crônicas renais, em tratamento na cidade de Açailândia. Gleide acionou imediatamente o Secretário Municipal de Saúde Marcos Santos Gigante que informou ao Blog que todas as providências cabíveis já estão sendo tomadas.

O primeiro passo será acionar judicialmente a empresa LOKBEM, pelo dano causado aos pacientes que nesse tipo de tratamento já estão com suas saúdes fragilizadas. A LOKBEM é a empresa vencedora do certamente licitatório (contrato nº 20130424-01, processo nº 076/2013 – CCL e Pregão Presencial nº 020/2013-CCL), no entanto está deixando de cumprir o contrato administrativo firmado com a Secretaria Municipal de Saúde para fornecimento de transporte para os pacientes que fazem tratamento de hemodiálise na cidade de Imperatriz.

O outro passo que será dado pelo secretário de saúde, será ele próprio fiscalizar o cumprimento desse contrato. “Eu mesmo vou usar esse transporte. Vou junto com os pacientes no ônibus até a cidade de Imperatriz, e também vou experimentar a alimentação que está sendo disponibilizada pra eles, outra reclamação que já chegou até a mim, pois somente dessa forma poderemos solucionar imediatamente esse problema, disse Marcos Gigante.

“A prefeita Gleide Santos foi categórica em dizer que quer esse problema solucionado imediatamente, pois não se pode admitir que essas pessoas com saúde tão fragilizadas sejam tratadas dessa forma, e que elas precisam de um tratamento mais que especial”, finalizou.

Os fatos

No contrato firmado com a prefeitura, a empresa LOKBEM teria que fornecer 01 Van e 01 Ônibus totalmente equipado, inclusive com ar condicionado para o transporte desses pacientes, no entanto, não é isso que está acontecendo como foi constatado em denúncia/flagrante postada nas redes sociais pela filha de um desses pacientes.

Descrição do Transporte a ser fornecido pela LOKBEM

- 01 veiculo tipo van sem motorista, em perfeito estado de conservação, com capacidade de no mínimo 16 (dezesseis) passageiros sentados, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por lei, direção hidráulica, ar condicionado, combustível: Diesel e quilometragem livre. Para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes que fazem tratamento de hemodiálise.

- 01 Veiculo Ônibus sem motorista, em perfeito estado de conservação, com capacidade de no mínimo 38 (trinta e oito) passageiros sentados, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por lei, direção hidráulica, ar condicionado, combustível: Diesel e quilometragem livre. Para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes que fazem tratamento de hemodiálise.

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 Meu comentário:

Não precisava chegar a este ponto. O que comprova a falta de monitoramento, de fiscalização, visto que o contrato assinado entre a prefeitura e a empresa é de 2013.

Que o fato sirva para a prefeitura qualificar e intensificar, agilizando seu dever e poder de “polícia administrativa, de fiscalização”, pois como diz o velho ditado: “... é melhor prevenir que remediar... e lamentar...”.

Mas parabéns ao secretário e à prefeita, pela imediata atenção dada a este caso escabroso, que não pode continuar sob pena de jogar na lata de lixo toda consideração à dignidade humana. E não vai ser difícil, e nem demorar dias para resolver essa situação.

No Conjunto Progresso II, do morador senhor Geraldo, paciente em tratamento de hemodiálise, e onde também reside o Wilton Lima, todos e todas contamos que já na primeira ida da semana a Imperatriz, seja em ônibus conforme descrito no contrato... chega de sofrimento, basta de tortura!

E parabéns à Raquel, filho do senhor Geraldo, que exerce seu legítimo direito de defender o direito à saúde, á vida, de seu pai, e das dezenas de iguais em tratamento na cidade de Imperatriz! (Isso é cidadania!)

(Fotos e Raquel Correia da Silva Tavares)


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