(Do site da CHILDHOOD BRASIL, SP – PROGRAMA NA MÃO CERTA)
A data foi instituída pela Lei
Federal 9.970/00 com base no “Crime Araceli”, ocorrido em 18 de maio de 1973,
em Vitória (ES).
Na ocasião, a menina Araceli, de 8 anos, foi
raptada, drogada, violentada, morta e carbonizada por jovens de classe média da
cidade, que nunca foram punidos.
Desde 2000, as ações que marcam este
dia visam mobilizar os diferentes setores da sociedade, governos e mídia sobre
a urgência da proteção dos direitos de meninas e de meninos.
“Temos
que refletir sobre o crime bárbaro que aconteceu há vinte anos, mas de uma
forma propositiva, provocando a sociedade para se mobilizar em torno do
assunto.
Buscamos trabalhar nossas campanhas e
materiais de comunicação evitando o choque e a comunicação violenta, pois
queremos uma infância livre e protegida, em que crianças tenham oportunidades,
futuro, direito a brincadeiras e sonhos”,
diz Erika Kobayashi, Coordenadora de
Programas da Childhood Brasil.
E aqui em Açailândia,
prossegue a “Semana de Enfrentamento” 2014
Em Açailândia do
Maranhão, prossegue a “Semana Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual
contra Crianças e Adolescentes”, promovida pelo COMUCAA/Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente, presidido por Ismael Martins de Sousa, e
executada pelo Grupo de Monitoramento do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência
Sexual contra Crianças e Adolescentes, coordenado pela Professora Marluce
Pacheco.
Iniciada na manhã da terça-feira, 13, com
Audiência Pública, contando com a participação da Assembléia Legislativa do
Maranhão, representada pela Deputada Eliziane Gama (que presidiu a CPI que
investigou a violência sexual, em 2009 e 2010, com casos de nosso município) e
o Deputado “Carlinhos” Amorim.
Na manhã da quarta-feira,
14, na Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, o Plano Municipal
foi reapresentado aos(as) respresentantes de serviços e programas públicos de
atendimento aos Direitos de Crianças e Adolescentes, e também a de entidades
não-governamentais.
No entanto, de acordo
com a coordenação do Grupo, vinculado ao COMUCAA, a reunião com profissionais
da assistência social, educação e saúde, bem como lideranças comunitárias,
deixou uma certa frustação, pois não conseguiu estabelecer pactos/protocolos de
atendimento aos casos de violência sexual contra Crianças e Adolescentes,
quando Açailândia atravessa uma fase difícil, de pouca
articulação-mobilização-integração entre serviços e programas públicos de
atendimento social e policial-jurídico, o que tem sido reclamado pela sociedade, diante da
ineficácia, morosidade e impunidade.
Na noite do dia 14, o
Grupo de Monitoramento usou a “tribuna popular” na sessão da Câmara Municipal.
No dia 15,
quinta-feira, não aconteceu a reunião das instituições operadoras de direitos.
Na manhã desta
sexta-feira, 16, a “Semana de Enfrentamento...” contou com a caminhada na Vila
Ildemar, o bairro mais populoso da cidade.
Na manhã deste sábado,
17 na Avenida Dorgival Pinheiro, esquina com a Rua Duque de Caxias, acontecerá
pedágio.
No domingo, 18 ( Dia
Nacional de Enfrentamento), a
programação consta de panfletagem na feira livre, pela manhã.
Segunda-feira, 19 (Dia
Municipal, lei n.º 273/2007), pela manhã, a atividade será a caminhada no
distrito industrial do Piquiá.
No encerramento da “Semana
de Enfrentamento 2014”, na manhã da terça-feira, 20 (Dia Estadual) teremos a
caminhada pelo centro da cidade.
(Informe da Secretaria
Executiva do Fórum DCA Açailândia – Centro de Defesa da Vida e dos Direitos
Humanos Carmen Bascaran)
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