(Da
ECPAT Brasil, publicado no “Portal da ANDI”, 30-04-2014)
A pesquisadora Graça Gadelha
apresentou no dia 26 de abril os resultados do mapeamento dos cenários do
sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente nos municípios que
sediarão a Copa do Mundo de futebol, durante a III Oficina Nacional promovida
pela articulação “Entre em Campo – Redes Pelos Direitos da Criança e do
Adolescente”. E o quadro é desolador. Segundo ela, “a tragédia está instalada,
independentemente da Copa”.
De acordo com o levantamento
realizado, o diagnóstico aponta uma série de fragilidades e problemas nas redes
de proteção dos direitos nas cidades-sedes da Copa. Além disso, foi constatado
que não houve nenhuma melhora ou investimento para modificar a realidade nas
cidades que receberão jogos da Copa.
O mapeamento foi iniciado no ano
passado, com organizações da sociedade civil e outras entidades estratégicas.
Os objetivos do estudo são “realizar um diagnóstico das cidades-sede
objetivando fazer um paralelo entre esse especial contexto e as capacidades
institucionais de implementação de políticas públicas de proteção de crianças e
adolescentes, bem como de respostas a possíveis violações de direitos de
crianças e adolescentes no contexto da Copa do Mundo de 2014, e criar uma base
preliminar de dados sobre as cidades-sede para subsidiar o governo e a
sociedade e aprimorar as retaguardas de atendimento e proteção dos direitos de
crianças e adolescentes”.
A sistematização final do trabalho
ainda está em andamento e apresentará dados e resultados por cidade e eixos
estratégicos do sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente.
O trabalho foi iniciado nas cidades
de Fortaleza (CE), Rio de Janeiro (RJ) e Brasília (DF), por iniciativa do
Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e
Adolescentes, com o apoio da SDH/PR. Em seguida, com apoio do UNICEF, por meio
do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI),
foram incluídas mais seis cidades: Natal (RN), Recife (PE), Salvador (BA),
Cuiabá (MT), Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS).
Urgências – A secretária nacional de
Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Angélica Goulart, acompanhou
a apresentação dos resultados preliminares do mapeamento e ressaltou que o
órgão pretende intensificar a articulação com os comitês locais para ajudar a
resolver as urgências e fragilidades apontadas.
A secretária defendeu ainda um
esforço conjunto do governo federal, dos estados, das prefeituras, do Poder
Judiciário e da sociedade para combater não só a exploração sexual de crianças
e adolescentes durante a Copa, mas todos os tipos de violação de direitos das
crianças e adolescentes. Para ela, é importante que a mobilização não se
restrinja à Copa do Mundo e a grandes eventos, “criando uma consciência
coletiva da urgência da mobilização contra a exploração sexual de crianças e
adolescentes”.
A articulação “Entre em Campo – Redes
Pelos Direitos da Criança e do Adolescente” reúne a Rede ECPAT Brasil, o Comitê
Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, a
Associação Nacional dos Centros de Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente Seção Defense for Children Brasil (Anced/DCI Brasil), o Fórum
Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNDCA) e o Fórum
Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).
Meu comentário:
A “crônica da morte
anunciada do menino BERNARDO BOLDRINI” que impacta o Brasil já a mais de duas
semanas, é uma demonstração clara do “desmantelo” do chamado “sgd/sistema de
garantia de direitos de Crianças e Adolescente e da rede de atendimento”.
Órgãos, serviços,
programas públicos, sobretudo, que não dialogam, não se comunicam (e Chacrinha
dizia, décadas atrás, “quem não se comunica, se trumbica”), não se articulam,
não se mobilizam, não têm
efetividade/resolutiva, não previnem, não cuidam, não “tratam”, não “resgatam” ,
não dizem a que vem, não cumprem suas atribuições e funções, para as quais
existem e jogam fora boa parte dos minguados recursos destinados ao atendimento
dos Direitos, de acordo com o ECA/Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal
n.º 8.069/90.
Imaginem, se nas
cidades “sedes” dos jogos da copa a situação “tá assim”, como está nos outros
mais de cinco mil e quinhentos municípios brasileiros, incluindo Açailândia do
Maranhão...
E com copa do mundo
chegando, quem é que taí para os direitos de Crianças e Adolescentes? E aqui em
Açailândia, com a greve do professorado municipal, o que será da “Semana de
Enfrentamento da Violência Sexual?
Mas muito pior, a rês
do chão, como está o atendimento de Crianças e Adolescentes, ameaçadas ou
vítimas de violências, e suas família, por parte dos “serviços públicos” diretamente (ir)responsáveis?
(Eduardo Hirata)
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