07/03/2018, do Ministério dos
Direitos Humanos
O secretário nacional de Cidadania, substituto, Herbert Barros,
participou nesta terça-feira (06) de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação
Participativa do Senado Federal, levando as contribuições do MDH para a
pauta de democracia e direitos humanos, com foco na segurança pública.
“A atuação dos agentes e órgãos de
segurança pública devem estar balisadas nos direitos humanos”, afirmou o
secretário. Ele levou à discussão a importância da educação em direitos humanos
para a formação dos agentes de segurança, incluindo a articulação com a
Secretaria Nacional de Segurança Pública, para inserir esta temática na
formação e capacitação dos agentes.
Entre as ações sobre o tema, o secretário mencionou a criação do ObservaRIO, fundamental na atuação de
direitos humanos na pauta da intervenção federal na segurança do Rio de
Janeiro.
Ele destacou, ainda, os programas
administrados por todo o Ministério nesta pauta, como o Disque 100, maior canal
de denúncias de violações de direitos humanos no Brasil, o Juventude Viva, o
Mecanismo Nacional de Proteção e Combate à Tortura, o Juventude Viva, entre
outros, que atingem os públicos prioritários do Ministério.
