terça-feira, 28 de maio de 2013

COMUCAA ENFIM REALIZARÁ ASSEMBLÉIA DE MAIO





(Informe da Secretaria Executiva do Fórum DCA Açailândia)

Prevista para no calendário anual para o dia 08/05, somente neste quarta-feira, 29,o COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia-MA., deverá realizar sua assembléia “ordinária” referente ao presente mês, maio 2013.

Os motivos para seguidos adiamentos teriam sido a reforma do prédio da sede do Conselho, a sobrecarga com a realização da etapa do estágio/transição dos(as) eleitos(as) ao Conselho Tutelar 2013-2016, a falta de transporte e outras condições de funcionamento (o COMUCAA encontra-se mais uma vez sem telefone, o que também falta ao Conselho Tutelar,  e internet).

Para tanto, as Conselheiras Presidenta Ivanize Mota Compasso Araújo e Secretária Maria Cristina da Conceição Silva expediram convites, sendo que a assembléia deverá acontecer a partir das 0830 horas (pelo Regimento Interno do Conselho, a duração máxima da assembléia é de três horas), na sede do COMUCAA: Rua Marly Sarney, nº 1.112, Centro.

Na pauta, os itens: 1 – Processo de Escolha do CONTUA/Conselho Tutelar 2013-2016: andamento da etapa do estágio/transição, e posse dos(as) eleitos(as); 2- prestações de contas do COMUCAA/FIA-Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência, referentes a abril; 3- aprovação do pagamento das camisetas da Semana de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes; 4- aprovação de diárias para Conselheiro Adolescente, em representação do Protagonismo Infanto-Juvenil açailandense em São Luís; 5- Informes; 6- Solicitação de pauta do Fórum DCA.

Na pauta pedida pelo Fórum DCA Açailândia, várias assuntos: 1- como fica as ações e políticas de implantação das “Práticas Restaurativas/Círculos de Paz e Justiça Juvenil Restaurativa”, com a Rede Maranhense de Justiça Juvenil e o Projeto Restauração; 2- reativação da COMETI e do monitoramento às ações de prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente, conforme o respctivo Plano Municipal; 3- avaliação da Semana de Enfrentamento;  4- criação do Comitê Interinstitucional do Direito à Convivência Familiar e Comunitária, e monitoramento da implementação do respectivo Plano Municipal; 5- Plano de Ação 2013 e Plano Decenal, que contemple as atualizações dos Planos municipais atuais e a elaboração do Plano Municipal de Atendimento Sócio-Educativo, e outros; 6- processo de escolha da representação da sociedade civil organizada ao COMUCAA 2013-2015.