( Informe da Secretaria Executiva do
Fórum DCA Açailândia)
Lamentavelmente, o COMUCAA/Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia-MA, não
conseguiu realizar sua assembléia ordinária mensal, neste mês de maio de 2013.
Prevista pelo calendário anual,
decidido em janeiro, para o dia 08, acabou sendo convocada para a manhã desta
quarta-feira, 29, não se efetivando por falta de quórum mínimo, que é de sete
(07) Conselheiros(as), de acordo com o Regimento Interno do COMUCAA.
Às 0910 horas, quarenta (40) minutos
após o horário previsto – 0830 horas – na convocatória, a Conselheira
Presidenta IVANIZE MOTA COMPASSO ARAÚJO (Secretaria de Assistência
Social) declarou que a falta de quórum inviabilizava a assembléia,
desculpando-se e agradecendo a presença das Conselheiras EULÁLIA DIAS DO NORTE
(Secretaria de Comunicação e Cultura), IVANETE DA SILVA SOUSA (CDVDH-CB/Centro
de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran), MARIA CRISTINA DA
CONCEIÇÃO SILVA (APAE/Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) e TEREZINHA
PEREIRA SOARES (Associação Comunitária de Moradores da Vila São Francisco e do
Jardim América), e o Conselheiro JOÃO LUIS SOARES (ADEFIA/Associação dos
Deficientes Físicos de Açailândia).
Presentes ainda o representante
observador do Conselho Tutelar, Conselheiro José Alves , as Conselheiras
Tutelares eleitas Ivanessa e Ivônia Sandra, o assessor do COMUCAA,
Raimundo Rodrigues , a agente administrativa Maria de Fátima, e o representante
observador do Fórum DCA Açailândia, este que vos escreve.
O COMUCAA tem pauta, agenda,
pendências e encaminhamentos, em cumprimento às suas atribuições e
responsabilidades, que demandam conhecimento, estudos, debates e deliberações
do colegiado, o conjunto dos(as) Conselheiros(as), que é de doze (12)
titulares.
Também as Comissões Permanentes do
COMUCAA ( do FIA/Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência e Orçamento,
Registro e Normas, Política de Atendimento) ressentem-se da ausência de boa
parte de seus integrantes (quatro -04- membros em cada uma).
As Conselheiras IVANIZE e TEREZINHA
apontam as ausências dos Conselheiros Adolescentes, a Conselheira Secretária
MARIA CRISTINA afirmou que, mesmo com as deficiências de transporte e a falta
atual do telefone e internet, os convites tem sido entregues, com antecedência
a todos(as) Conselheiros(as).
Pena que tenha sido assim. O COMUCAA
é tido como um dos melhores, mais atuantes Conselhos Municipais do Maranhão,
servindo de exemplo e referência, mas a baixa participação de metade dos(as)
Conselheiros(as) vem prejudicando seriamente seu funcionamento.
As Conselheiras que compõe a
Diretoria Executiva (IVANIZE, Presidenta; IVANETE, Tesoureira; MARIA CRISTINA,
Secretaria) asseguraram que vão tomar medidas rigorosas para regularizar o
funcionamento do colegiado do Conselho, “cobrando” dos(as) Conselheiros(as) sua
participação e atuação, conforme o Regimento Interno do COMUCAA, e a legislação
pertinente às atribuições e responsabilidades, direitos e deveres dos(as)
Conselheiros(as) Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.
