Reunião realizada na manhã da sexta-feira, 10/03, no COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia-MA, com representantes do CONTUA/ConselhoTutelar de Açailândia e da ACECTAMA/Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Maranhão, resolveu pelo adiamento, dos dias 06 a 08 para os dias 18 a 20 de abril, da primeira Formação para os Conselhos e o SGDCA/Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, dos municípios que integram a regional de Açailândia.
Os temas a serem estudados e debatidos pelos(as) conselheiros(as) e representantes de instituições governamentais e não-governamentais serão, no dia 19/04 " Direitos da Criança e do Adolescente, os Conselhos e o SGDCA", que deverá ser abordado pelo Promotor de Justiça Márcio Thadeu Silva Marques e "Orçamentos Públicos e Fundos da Infância e da Juventude", que será ministrado pelo auditor do MT/Ministério da Transparência (antiga CGU); no dia 20/04, " O SUAS e o SGDCA", com palestra da SEDES/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, e "Atendimento às Medidas Socioeducativas", a cargo do CEDCA/Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão e da FUNAC/Fundação de Assistência à Criança e ao Adolescente, órgão estadual de atendimento às medidas socioeducativas.
A abertura do evento se dará na noite doa dia 19/04, e todas as atividades estão marcadas para o CEA/Centro Empresarial de Açailândia, Bairro GETAT.
Deverão participar representantes de todos os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) e Conselhos Tutelares (CTs) da regional. O evento focará sobretudo o papel dos CTs face ao SGDCA e à Política de Assistência Social no atendimento dos Direitos de CRianças e Adolescentes.
Mais detalhes sobre o evento em próximas matérias.
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