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Em tempos brasileiros, com o governo e o congresso golpistas, e a devida cumplicidade explicita do judiciário, ameaçam
e atacam os Direitos Humanos duramente conquistados, bom rever o manifesto da ONU, por ocasião do Dia
Internacional dos Direitos Humanos (10/12/2016).
(Eduardo Hirata)
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ONU: direitos humanos estão sob crescente ataque no mundo
Dia dos
Direitos Humanos é comemorado este sábado, 10 de dezembro; organização afirma
que "maior conquista da comunidade internacional desde o fim da 2ª Guerra
Mundial foi a criação do sistema de direitos humanos".
(Por Edgard Júnior, da Rádio
ONU em Nova York, dezembro de 2016).
A ONU alertou que os direitos humanos estão
sob ataque crescente em todo o mundo e pediu a todos os governos que os
defendam. O Dia dos Direitos Humanos é comemorado este sábado, 10 de dezembro.
Segundo o Escritório
das Nações Unidas de Direitos Humanos, "a maior conquista da comunidade
internacional desde o fim da 2ª Guerra Mundial foi a criação de um sistema
global de direitos humanos".
Declaração
O sistema tem como base a Declaração
Universal dos Direitos Humanos, adotada pelos Estados-membros há 68 anos.
O órgão da ONU diz que desde aquela época
foram alcançados vários avanços na criação de padrões universais e para
encorajar a adoção dessas medidas pelos países.
Além disso, houve progresso também na defesa
dos diretos de grupos e indivíduos ameaçados nas sociedades em que vivem.
O Escritório de Direitos Humanos alertou que
os chamados "movimentos populistas" estão invocando nacionalismo e
tradicionalismo para justificar racismo, xenofobia, sexismo, homofobia e outras
formas de discriminação.
Segundo o órgão, esses grupos estão se
aproveitando das dificuldades da atual crise econômica global.
Ódio
O discurso de ódio, que busca "incitar
violência, hostilidade e discriminação" está aumentando de forma drástica,
assim como a violência a mulheres e crianças e a violência étnica e religiosa.
A ONU diz ainda que o problema está
aumentando ainda em relação a pessoas com deficiências, minorias sexuais, migrantes
entre outros. A desigualdade está crescendo rapidamente e as instituições
democráticas estão sendo sistematicamente minadas.
Segundo a ONU, cada vez mais governos estão
usando tecnologias intrusivas que sistematicamente exploram meios de vigilância
em massa. Esses meios ameaçam uma variedade de direitos humanos.
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Vulnerável
Em várias partes do mundo, esses ataques aos
direitos humanos estão sendo reforçados por ataques aos movimentos pela causa.
Tratados internacionais, como o Estatuto do Tribunal Penal Internacional, estão
sendo denunciados e os fundos para organizações de direitos humanos estão sendo
reduzidos.
O Escritório da ONU menciona ainda aumento
dos ataques sobre os mecanismos de monitoramento e qualquer forma de
solidariedade internacional está sendo rejeitada como uma ameaça aos interesses
nacionais.
O órgão pediu aos governos que reconheçam que
"um mundo que repudia os valores fundamentais dos direitos humanos,
abandona padrões estabelecidos e mina as instituições internacionais do setor,
é um mundo menos seguro e mais exposto a conflitos".
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