quarta-feira, 3 de julho de 2013

Ferramenta orienta municípios na elaboração do Plano Plurianual 2014-2017



(Por SILEN, do Fórum DCA MA, publicado em 02 de julho de  2013)


 O Governo Federal desenvolveu uma plataforma que auxilia os municípios na elaboração do Plano Plurianual 2014-2017.

O Data Social é um portal de dados e indicadores que permite que gestores, técnicos,  usuários e demais cidadãos conheçam o panorama social, o perfil  econômico e a estrutura demográfica de estados e municípios brasileiros, como também ações voltadas ao público-alvo das políticas e programas do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Plano Brasil Sem Miséria (BSM).


(Fonte: Boletim Novas Alianças -  Oficina de Imagens: Comunicação e Educação)


(Meu comentário:

Açailândia iniciou o processo de elaboração do  PPA, estando na primeira da fase, o de reuniões com as comunidades nos bairros.

Conforme programação anunciada pela Prefeitura, o processo de elaboração, iniciado com as reuniões comunitárias na noite da segunda-feira, 1º de julho, encerrará no dia 30 de agosto, e ainda contará com uma etapa de participação dos Conselhos Municipais.

Sobre o papel dos Conselhos Municipais, e no caso, sobretudo os da política municipal de assistência social (são seis esses Conselhos: dos Direitos da Criança e do Adolescente/COMUCAA; Tutelar/CONTUA; de Assistência Social/CMAS; dos Direitos do Idoso/CMDIA; dos Direitos da Mulher/COMDIM e dos Direitos da Pessoa com Deficiência), o “Data Social” significado   um  importante e fundamental aliado e  subsidio para a elaboração do PPA 2014/2017.

Assim, seria interessante que os(as) conselheiros(as) conhecessem, estudassem e se apropriassem desta ferramenta (Data Social) que sem dúvida dará mais embasamento e qualidade às suas propostas ao orçamento municipal.

Também é importante destacar que esses Conselhos reuniram-se, três semanas atrás, e decidiram que no próximo dia 08 de julho, em reunião conjunta, “fecharão” uma proposta comum de “Política Municipal de Assistência Social” para efeitos orçamentários,  a ser levada, discutida e aprovada com o Poder Executivo, antes do envio do projeto de lei à Câmara de Vereadores.

No entanto, apesar da proximidade da reunião conjunta, pelo menos o COMUCAA ainda não reuniu (isso até o final da manhã de quarta-feira, 03/07) para definir sua proposta ao PPA 2014-2017).


(Eduardo Hirata)