A Associação Comunitária dos Moradores do Piquiá, juntamente com a International Alliance of Inhabitants
lançou no ultimo final de semana a campanha internacional PIQUIÁ QUER VIVER. Pessoas
de 38 países do mundo estão enviando e-mails à Prefeitura de Açailândia, ao
Estado do Maranhão, ao Ministério Público, à Defensoria Pública do Maranhão e à
relatora das Nações Unidas para o direito à moradia.
Objetivo da campanha é pressionar as autoridades competentes (nesse
caso a Prefeitura de Açailândia e o Governo do Estado do Maranhão) para que o
processo de reassentamento seja concluído rapidamente. No ultimo dia 21 de maio,
em audiência pública na Câmara Municipal, foi apresentado para aprovação das autoridades
o projeto urbanístico e habitacional elaborado pela equipe dos arquitetos da
USINA-CTAH depois de um trabalho de estudo feito com os moradores. Ainda hoje a
prefeitura não se pronunciou sobre a aprovação do projeto, assim como não houve
um posicionamento oficial da mesma quanto ao pagamento do valor de
desapropriação do terreno para o reassentamento, o Sítio São João.
A demora na tomada de decisões está atrapalhando e atrasando todo o
processo de reassentamento e as condições de vida dos moradores continuam a
cada dia sempre piores.
PROTESTOS
Nos últimos dias, as manifestações e os atos de protesto da comunidade
se multiplicaram.
Uma delegação de moradores participou ativamente na segunda manifestação do movimento Açailândia Acordou e o tema do reassentamento imediato tornou-se pauta de luta do movimento. Os moradores participaram também de um protesto pacifico na Câmara municipal na ultima sessão antes do recesso do mês de julho. No começo da sessão ficaram de costas para os vereadores e a mesa diretora apresentando cartazes com as motivações do protesto.
Uma delegação de moradores participou ativamente na segunda manifestação do movimento Açailândia Acordou e o tema do reassentamento imediato tornou-se pauta de luta do movimento. Os moradores participaram também de um protesto pacifico na Câmara municipal na ultima sessão antes do recesso do mês de julho. No começo da sessão ficaram de costas para os vereadores e a mesa diretora apresentando cartazes com as motivações do protesto.
A mais recente e ampla ação é a campanha internacional.
Um apelo escrito em 5 diferentes idiomas está circulando na pagina
internet da Internacional Alliance of Inhabitants,
A campanha continua até que a Prefeitura de Açailândia, o Estado do
Maranhão, as empresas siderúrgicas e a Vale S.A. assumirem efetivamente suas
responsabilidades quanto ao projeto urbanístico-arquitetônico e à conclusão do
processo de desapropriação.
(Da JnT/Justiça nos Trilhos,
1º/07/2013)
(Meu comentário:
Importante ressaltar que na recente “3ª Conferência Municipal da Cidade”,
a questão do reassentamento do povo do Pequiá de Baixo foi considerada
prioridade das prioridades, no campo habitacional.
Não dá para aceitar que assim não seja, não se aceita a “desculpa” de
falta de recursos ou outras do tipo, pois quando em Açailândia, no Maranhão e
no Brasil, se resolve “encarar”, se encara e resolve (confiram Açai Festa/Folia
em Açailândia, ou as copas de futebol- das confederações e do mundo.
Para essas coisas, teve
dinheiro, recursos, empenhos, mobilização governamental/social... por que não o
mesmo “padrão de eficiência e qualidade” na questão do Pequiá de Baixo?...).
Reassentar, e já, o povo do Pequiá de Baixo é questão de honra, de
cidadania, de justiça... Açailândia, passou da hora e de vergonha na cara pra
resolver essa situação?
Repetindo: cadê a Prefeitura, os governos estadual e federal, a Vale,
as siderúrgicas, vão continuar enrolando o povo, ou vão assumir de vez suas obrigações
e acabar com a demagogia e o promesseiro vazio?
(Eduardo Hirata)
