Articulação do Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2013-2016 e o COMUCAA deverão constituir nesta terça-feira 05 de agosto o “Comitê Municipal Pró-Selo ou Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e da Adolescência”

(Informe de Eduardo Hirata, por Secretaria Executivba do Fórum DCA Açailândia / Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán)

Anunciada pela Conselheira Secretária do COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia-MA., Maria Cristina da Conceição Silva, também Secretária da Articulação do Selo UNICEEF Município Aprovado Edição 2013-2016, exercida pelo Apóstolo Osvaldo Cruz Costa, indicado pela prefeita Gleide Lima Santos, a realização de uma reunião na tarde desta terça-feira, 05 de agosto, a partir das 1500 horas, na sede do .Conselho, Rua Marly Sarney, n,  1.112, Centro, com o objetivo de, mais uma vez, constituir a “Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e da Adolescência”, que na edição anterior do Selo (2009-2012) em Açailândia denominou-se “Comitê Municipal Pró-Selo”.

Conforme o “Guia Metodológico do Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2013-2016”, o município deve trabalhar para que os direitos das crianças e dos adolescentes sejam uma preocupação de toda a sociedade e não apenas da prefeitura ou de algumas secretarias.

O UNICEF/Fundo das Nações Unidas para a Infãncia,recomenda a criação da “Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência”, com os seguintes integrantes: Articulador(a), órgãos estratégicos da Prefeitura, como as Secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Esporte e Comunicação, forte representação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (aqui em Açailândia, o COMUCAA)  e do Conselho Tutelar, organizações da sociedade civil com experiência na área de promoção e defesa dos direitos da infância e da adolescência, lideranças adolescentes e comunicadores.

A “Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência” não substitui o papel do COMUCAAA, mas deve ser parte integrante do Conselho.

A “Comissão” é operacional e deve planejar, executar e acompanhar as ações previstas na metodologia do Selo, como: promover reuniões sistemáticas, monitorar os indicadores sociais e contribuir para a sua melhoria.

O COMUCAA pode sediar os encontros da Comissão e deve influenciar suas atividades, de forma a qualificar a sua atuação no fortalecimento das políticas públicas para a infância e a adolescência.

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