quinta-feira, 28 de agosto de 2014

FÓRUM DCA MARANHÃO reúne e decide sobre “Momento com CANDIDATOS ao governo estadual, coordenação da Secretaria Executiva, processo de escolha da sociedade civil ao CEDCA-MA e a crise da educação em São Luís”








(Informe de Eduardo Hirata, pela Secretaria Executiva do Fórum DCA Açailândia/CDVDHCB – Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán)


O “Fórum Maranhense de Organizações Não-Governamentais em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente/Fórum DCA Maranhão”, instância de articulação estadual, reuniu-se na manhã da quarta-feira, 27/08/2014, na sede do CDMP/Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Padre Marcos Passerini, Rua Sete de Setembro, centro de São Luís.

E discutiu e deliberou sobre vários assuntos, sendo conduzida, por comum acordo, pela representante do CDMP, Maria Ribeiro da Conceição:

1)    um momento com os candidatos ao governo estadual, que deverá ser na forma de “painel”, previsto para a tarde do dia 16 de setembro, possivelmente na sede da OAB/Ordem dos Advogados do Brasil. Este “momento com os candidatos ao governo estadual” terá como pauta principal o “Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes”, já aprovados, nos âmbitos nacional e estadual, desde 2012, por ocasião das 9ªs Conferências Estadual e Nacional, e com foco maior no “atendimento das medidas socioeducativas”, tanto em meio aberto como as privativas de liberdade, situações nas quais o Maranhão encontra-se em estado de calamidade, comparável ao que acontece no “sistema penitenciário e prisional”, e que implica em várias outras graves situações, envolvendo drogadição e tráfico de drogas, negligência a abandono familiar, bancarrota do sistema de atendimento socioeducativo, etc;

2)    a constituição da nova Coordenação da Secretaria Executiva do Fórum DCA MA, sendo definidas as organizações CCN/Centro de Cultura Negra, CDMP/Centro de Defesa Marcos Passerini e PLAN INTERNATIONAL, sendo suplente a PAMEN/Pastoral do Menor, da CNBB/Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. A representação do Protagonismo Infanto-Juvenil estadual, através do “Comitê Juvenil do Fórum DCA MA”, tem assento automático na Coordenação da Secretaria Executiva. A nova Coordenação substitui as entidades Agência Matraca de Notícias da Infância; PAMEN/Pastoral do Menor, da CNBB/Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e SERB/Sociedade Esportiva Real Brasil, de Chapadinha. O trabalho da nova Coordenação da Secretaria Executiva iniciou de imediato, na próproa reunião;

3)    O processo de escolha da representação da sociedade civil, de dez (010) organizações, ao CEDCA-MA/Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão, que compete ao Fórum DCA MA, foi prorrogado, de setembro até outubro, em razão do acordo que prorrogou o mandato atual do CEDCA-MA, até o final do ano 2014. Até o momento apenas três organizações manifestam interesse na candidatura: o CDVDH-CB/Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán, de Açailândia, e a SERB, candidatas à reeleição consecutiva, e o CCN. A Coordenação Executiva do Fórum DCA MA realizará um esforço no sentido de conversar com as organizações civis, visando incrementar o processo de escolha, e reatualizar o “cadastro”;

4)    A representante do UNICEF/Fundo das Nações Unidas para a Infância, do Maranhão. Lissandra Leite, informou sobre uma atividade do UNICEF junto aos candidatos ao governo estadual, com agenda provável entre os dias 11 e 19 de setembro, e sobre a “Plataforma dos Centros Urbanos”, outra atividade da organização internacional da ONU (que soma no Estado a muitas outras, como o programa “Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2013-2016”), todas na defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes;

5)    O Fórum DCA MA “abriu” um  espaço para discutir sobre a situação atual da educação municipal de São Luís, já passando dos cem (100) dias sem aulas. Deliberou-se por reiterar o pedido de uma reunião com o Prefeito Edvaldo Holanda Junior (pedido de abril passado...), não se descartando a curto nem uma Nota Pública e a tomada de encaminhamentos e medidas mais rigorosas, na esfera judicial;

6)    Na reunião, manifestações de Alexandrina de Abreu (Rede Maranhense de Justiça Juvenil), Ana Amélia Bandeira Barros (CCN), Cecília Alves Feitosa (Pastoral da Criança, da CNBB), Creuziane Correia Barros (PLAN INTERNATIONAL), Deilson Botão (CDMP), Edizete Silva (Comitê Juvenil do Fórum DCA),Elisangela Cardoso (PAMEN), Enilson Costa Ribeiro (Rede Amiga da Criança), Jânio Rocha (SERB), Laisnanda da Silva da Sousa (Comitê Juvenil do Fórum DCA MA), Marcelo Amorim (FEPTIMA/Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil), Rita Oliveira (CDMP), Selmira Silva (Casa de Acolhida Marista), e deste que vos escreve (CDVDH-CB).

7)    Nova reunião foi marcada para o dia 24 de setembro, no mesmo local e horário.

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