(Informe de Eduardo
Hirata, pela Secretaria Executiva do Fórum DCA Açailândia/CDVDHCB – Centro de
Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán)
O “Fórum Maranhense de Organizações
Não-Governamentais em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente/Fórum DCA
Maranhão”, instância de articulação estadual, reuniu-se na manhã da
quarta-feira, 27/08/2014, na sede do CDMP/Centro de Defesa dos Direitos da Criança
e do Adolescente Padre Marcos Passerini, Rua Sete de Setembro, centro de São
Luís.
E discutiu e deliberou sobre vários
assuntos, sendo conduzida, por comum acordo, pela representante do CDMP, Maria
Ribeiro da Conceição:
1)
um momento com os candidatos ao
governo estadual, que deverá ser na forma de “painel”, previsto para a tarde do
dia 16 de setembro, possivelmente na sede da OAB/Ordem dos Advogados do Brasil.
Este “momento com os candidatos ao governo estadual” terá como pauta principal
o “Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes”, já aprovados,
nos âmbitos nacional e estadual, desde 2012, por ocasião das 9ªs Conferências Estadual
e Nacional, e com foco maior no “atendimento das medidas socioeducativas”,
tanto em meio aberto como as privativas de liberdade, situações nas quais o
Maranhão encontra-se em estado de calamidade, comparável ao que acontece no “sistema
penitenciário e prisional”, e que implica em várias outras graves situações,
envolvendo drogadição e tráfico de drogas, negligência a abandono familiar,
bancarrota do sistema de atendimento socioeducativo, etc;
2)
a constituição da nova Coordenação da
Secretaria Executiva do Fórum DCA MA, sendo definidas as organizações
CCN/Centro de Cultura Negra, CDMP/Centro de Defesa Marcos Passerini e PLAN
INTERNATIONAL, sendo suplente a PAMEN/Pastoral do Menor, da CNBB/Conferência
Nacional dos Bispos do Brasil. A representação do Protagonismo Infanto-Juvenil
estadual, através do “Comitê Juvenil do Fórum DCA MA”, tem assento automático
na Coordenação da Secretaria Executiva. A nova Coordenação substitui as
entidades Agência Matraca de Notícias da Infância; PAMEN/Pastoral do Menor, da
CNBB/Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e SERB/Sociedade Esportiva Real
Brasil, de Chapadinha. O trabalho da nova Coordenação da Secretaria Executiva
iniciou de imediato, na próproa reunião;
3)
O processo de escolha da representação
da sociedade civil, de dez (010) organizações, ao CEDCA-MA/Conselho Estadual
dos Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão, que compete ao Fórum DCA
MA, foi prorrogado, de setembro até outubro, em razão do acordo que prorrogou o
mandato atual do CEDCA-MA, até o final do ano 2014. Até o momento apenas três
organizações manifestam interesse na candidatura: o CDVDH-CB/Centro de Defesa
da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán, de Açailândia, e a SERB,
candidatas à reeleição consecutiva, e o CCN. A Coordenação Executiva do Fórum
DCA MA realizará um esforço no sentido de conversar com as organizações civis,
visando incrementar o processo de escolha, e reatualizar o “cadastro”;
4)
A representante do UNICEF/Fundo das Nações
Unidas para a Infância, do Maranhão. Lissandra Leite, informou sobre uma
atividade do UNICEF junto aos candidatos ao governo estadual, com agenda provável
entre os dias 11 e 19 de setembro, e sobre a “Plataforma dos Centros Urbanos”,
outra atividade da organização internacional da ONU (que soma no Estado a
muitas outras, como o programa “Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2013-2016”),
todas na defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes;
5)
O Fórum DCA MA “abriu” um espaço para discutir sobre a situação atual da
educação municipal de São Luís, já passando dos cem (100) dias sem aulas.
Deliberou-se por reiterar o pedido de uma reunião com o Prefeito Edvaldo Holanda
Junior (pedido de abril passado...), não se descartando a curto nem uma Nota Pública
e a tomada de encaminhamentos e medidas mais rigorosas, na esfera judicial;
6)
Na reunião, manifestações de Alexandrina
de Abreu (Rede Maranhense de Justiça Juvenil), Ana Amélia Bandeira Barros
(CCN), Cecília Alves Feitosa (Pastoral da Criança, da CNBB), Creuziane Correia
Barros (PLAN INTERNATIONAL), Deilson Botão (CDMP), Edizete Silva (Comitê
Juvenil do Fórum DCA),Elisangela Cardoso (PAMEN), Enilson Costa Ribeiro (Rede Amiga
da Criança), Jânio Rocha (SERB), Laisnanda da Silva da Sousa (Comitê Juvenil do
Fórum DCA MA), Marcelo Amorim (FEPTIMA/Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho
Infantil), Rita Oliveira (CDMP), Selmira Silva (Casa de Acolhida Marista), e
deste que vos escreve (CDVDH-CB).
7)
Nova reunião foi marcada para o dia
24 de setembro, no mesmo local e horário.
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