Crianças
e Adolescentes são os que mais sofrem em tempos de crise econômica
(Publicado no “Correio
Braziliense”, DF., 25/07/2017)
(Foto Natália Limbert)
Fundação
Abrinq detalha a problemática situação de crianças e adolescentes no Brasil e
mostra que o país terá um longo caminho para cumprir Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável pactuados com as Nações Unidas
Por serem mais vulneráveis, crianças e adolescentes costumam sofrer mais
em tempos de crise econômica, já que dependem de uma boa alimentação, educação
e proteção para se desenvolverem.
Com o intuito de garantir que essa parcela da população seja prioridade
no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) — firmado
entre os 193 países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) —, a
Fundação Abrinq publica hoje estudo em que detalha a realidade da infância no
país para que, a partir dela, estratégias possam ser traçadas.
“As metas dos países são gerais e, por isso, fizemos um documento
paralelo para mostrar a importância dessa população na implementação dos ODS. É
como se tivéssemos tirado uma foto da realidade da infância hoje no Brasil e,
com ela, a gente possa fazer um planejamento de onde e como vamos chegar”,
explica Heloisa Oliveira, administradora executiva da fundação. “As crianças de
hoje serão os adultos de 2030”, acrescenta, em referência ao prazo de até 2030
para o alcance das metas.
No início deste mês, a Comissão Nacional para os ODS — comandada pela
Casa Civil da Presidência da República — apresentou, no Fórum Político de Alto
Nível da ONU, o relatório preliminar de como o Brasil pretende cumprir, até
2030, sete das 17 metas acordadas. Dos sete ODS, quatro estão diretamente
relacionados à infância e, baseada neles, a Abrinq, um dos membros da comissão,
lançou o relatório A criança e o adolescente nos ODS: marco zero dos principais
indicadores brasileiros — ODS 1, 2, 3 e 5.
Desigualdade
Heloisa destaca que a implementação dos objetivos só vai ocorrer se o
país desenvolver as políticas em todos os níveis: municipal, estadual e
nacional. “A ideia é que seja desenvolvido um plano que chegue até ao menor dos
municípios. As desigualdades regionais no Brasil são enormes. Se as políticas
forem baseadas nas médias nacionais, não alcançaremos os resultados. As médias
escondem a realidade e nos fazem ter a ilusão de que está tudo bem.”
Um dos exemplos são as taxas de mortalidade infantil. Nas últimas
décadas, o Brasil reduziu muito a morte de crianças menores que 5 anos. Apesar
da melhora, em 2015, para 1.000 nascidos vivos ocorreram 14,3 óbitos, pouco
mais da metade da taxa do ano 2000, de 30,1.
Entretanto, na camuflagem dos dados, está o índice de mortes evitáveis.
Em 2015, 28.105 crianças de até 4 anos morreram no Brasil em situações que
poderiam ser evitadas por serviços de saúde, prevenção, tratamento,
reabilitação ou cuidados paliativos. O Pará é o estado com a situação mais
grave: 1.786 mortes evitáveis, 70,9% do total.
A pobreza também precisa ser analisada com cuidado. De acordo com dados
da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD-2015), 27% dos habitantes
vivem hoje com até meio salário mínimo (R$ 468,50) por mês. Quando a informação
considera a população entre 0 e 14 anos, o percentual sobe para 40,2%, e
ultrapassa os 60% quando é levado para unidades de Federação como Alagoas, Maranhão, Ceará, Bahia e Pernambuco.
Segundo o relatório da Abrinq, cerca de 17,3 milhões de crianças e
adolescentes de até 14 anos estão em famílias de baixa renda. Desses, 5,8
milhões aparecem em situação de pobreza extrema.
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Nosso Maranhão, e
por conseqüência nossa Açailândia, podem sofrer ‘na carne’ os efeitos perversos
desta ‘crise’ que se implanta segura e gradualmente...
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E as Crianças e Adolescentes, não bastassem já suas precárias “condições sociais” atuais,
sobretudo as carências e negligências familiares, e as relacionadas com a
educação, a saúde, o lazer, serão as pessoas que mais sofrerão com “a crise”,
numa fase de suas vidas toda peculiar de desenvolvimento, físico, intelectual,
moral, ético.
·
Pior é que “o sistema”, que deveria assegurar o atendimento
dos Direitos de Crianças e Adolescentes, por parte da família, da comunidade,
da sociedade e do Estado/governos, encontra-se em acelerado processo de
desmanche e bancarrota, como se comprova aqui em nossa Açailândia...
(Eduardo
Hirata)
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