O COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Açailândia-MA., espécie de “avalista” do programa do
UNICEF/Fundo das Nações Unidas para a Infância, o “Selo UNICEF Município
Aprovado Edição 2013-2016 Amazônia”, admite que nosso município está
praticamente ‘fora’, desistente desta edição. Na edição passada, 2009-2012,
Açailândia foi certificada pelo UNICEF, como município defensor e cuidados dos
direitos da Criança e do Adolescente, cumprindo uma série de atividades para
tal.
Nesta atual edição, Açailândia aderiu em 2013, através da
então prefeita Gleide Lima Santos e da Conselheira Presidenta do COMUCAA,
Ivanize Mota Comasso Araújo, e iniciou as atividades tendo como articulador,
nomeado pela então prefeita, o apóstolo Osvaldo Cruz, secretariado por Maria
Cristina Conceição Silva, então Conselheira Secretária do COMUCAA. O Conselho
disponibilizou sala e recursos/equipamentos para o “Selo UNICEF”.
No entanto, praticamente nada foi realizado. Um contestado “I
Fórum Comunitário”, até hoje ‘cobrado’ pela comunidade DCA (direitos da Criança
e do Adolescente), e mesmo o Comitê Multiinstiucional do Selo foi constituído e
ativado, bem como o comitê juvenil. O articulador, argumentando que não tinha
apoio da administração municipal, sem maiores delongas, “abandonou” o programa “Selo
UNICEF”.
Em 2014 e 2015, nenhuma atividade (das 27 previstas) foi
realizada. A Conselheira Secretária do COMUCAA, Maria Cristina Conceição Silva,
teria sido escolhida para a articulação, tendo inclusive viajado a São Luis e
participado de um seminário, mas ficou por isso, sem nenhuma conseqüência.
Agora, a informação do COMUCAA dá conta de que a Secretária Executiva
do COMUCAA, Maria de Fátima Sousa Silva, por iniciativa da secretária municipal
de assistência social, Maria de Fátima Camelo Silva,esteve em São Luis, junto
ao UNICEF, para verificar e avaliar a “situação” de Açailândia, que ainda teria
o prazo deste mês de abril para “reativar-se”.
Embora tenha estabelecido contatos com a administração, até
o momento, o COMUCAA não teve resposta, quanto à “retomada” ou não do “Selo
UNICEF”.
Com isso, e o fato de que a esmagadora maioria das
atividades e das formações não foram realizadas por Açailândia, e o programa se
encerra no final deste ano, dificilmente o município reunirá condições para
certificar-se mais uma vez com o “Selo UNICEF Município Aprovado”.
E perdem os direitos da Criança e do Adolescente!
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