A “X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do
Maranhão”, promovida pelo CEDCA-MA/Conselho Estadual dos Direitos da Criança e
do Adolescente e pela SEDIHPOP/Secretaria de Estado de Diretos Humanos e
Participação Popular, em fevereiro passado, elegeu três representantes
açailandenses, para compor a delegação maranhense, de trinta e seis (36)
membros, à “X Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente” (
Conferências Conjuntas de Direitos Humanos),, que acontece dos dias 24 a 29 de
abril, em Brasília-DF.
Com o tema “Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescente
– Fortalecendo os Conselhos dos Direitos”, delegações dos municípios
maranhenses, bem como convidados(as) e observadores(as), iniciaram no dia
17/02, no Centro de Convenções da UFMA – Campus do Bacanga- os estudos e
discussões sobre o tema.
Participaram também representantes de Conselhos Tutelares e das
instituições do chamado “sgdca/sistema de garantia de Direitos de Crianças e
Adolescentes”, tanto governamentais como não-governamentais.
Na programação da “X Conferência...”, na abertura, a
conferência magna, referindo-se ao tema, e a apresentação e aprovação do
RI/Regimento Interno.
No dia 18/o2, a programação constou da “Mesa de Diálogo - Cenário atual
da Política da Infância da Adolescência no Maranhão: Desafios e
Perspectivas” e também trabalhos em grupos, em dois eixos, para análise e
definição de ´propostas.
Foram eles: 1 – Fortalecimento Político dos Conselhos Municipais dos
Direitos; 2- Estratégias para formulação e implementação do Plano Decenal dos
Direitos da Criança e do Adolescente.
Dia 19, a plenária de apresentação dos dois grupos/eixos; a
escolha dos(as)Delegados(as) Estaduais para a “X Conferência Nacional”, que
acontecerá em abril, no Distrito Federal, e a prestação de contas dos custos da
realização da “X Conferência Estadual” e informes e orientações sobre a
participação da Delegação maranhense à “X Conferência Nacional”.
Açailândia participou da “X Conferência Estadual”, conforme a
Conselheira Municipal, Presidenta, dos Direitos da Criança e do
Adolescente, Angela Márcia Lima Silva, com uma delegação de nove membros, sendo
uma Adolescente, Maria Eduarda Silva Lima; um Adolescente, Moises da Cruz
Oliveira; representantes dos Conselhos Municipal (COMUCAA), Gele Maria Santos e
Manoel Messias Soares, e Tutelar (CONTUA), Edna Maria Alves dos Santos;
das secretarias municipais da Assistência Social ,Maria de Fátima Sousa
Silva? , Educação ,Márcia Maria ; Saúde ,Ruth dos Prazeres ; e a própria
Angela Márcia, do segmento d@s Assistentes Sociais. Esta delegação foi
escolhida em maio de 2015, por ocasião da “7ª Conferência Municipal dos
Direitos da Criança, realizada na Igreja de Jesus Cristo dos Santos Últimos
Dias (Mormóns).
Na “X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do
Maranhão”, Açailândia elegeu três (03) dos trinta e seis (36) representantes à
“X Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente”: o Adolescente Protagonista Moises da Cruz
Oliveira; a Conselheira Tutelar Edna Maria Alves dos Santos, do segmento d@s
conselheir@s tutelares, e Angela Marcia, do segmento d@s Assistentes Sociais.
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