Em São Luis aconteceu
a “X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do
Maranhão”, promovida pelo CEDCA-MA/Conselho Estadual dos Direitos da Criança e
do Adolescente e pela SEDIHPOP/Secretaria de Estado de Diretos Humanos e
Participação Popular.
Com o tema “Plano
Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescente – Fortalecendo os
Conselhos dos Direitos”, delegações dos municípios, bem como convidados(as) e
observadores(as), iniciaram no dia
17/02, no Centro de Convenções da UFMA – Campus do Bacanga- os estudos e
discussões sobre o tema.
Participaram também representantes de Conselhos Tutelares
e das instituições do chamado “sgdca/sistema de garantia de Direitos de
Crianças e Adolescentes”, tanto governamentais como não-governamentais.
Na programação da “X
Conferência...”, na abertura, a
conferência magna, referindo-se ao tema, e a apresentação e aprovação do
RI/Regimento Interno.
No dia 18/o2, a
programação constou da “Mesa de Diálogo - Cenário atual da Política da
Infância da Adolescência no Maranhão:
Desafios e Perspectivas” e também trabalhos em grupos, em dois eixos, para
análise e definição de ´propostas.
Foram eles: 1 –
Fortalecimento Político dos Conselhos Municipais dos Direitos; 2- Estratégias
para formulação e implementação do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do
Adolescente.
Dia 19, a plenária de apresentação dos dois
grupos/eixos; a escolha dos(as)Delegados(as) Estaduais para a “X Conferência
Nacional”, que acontecerá em abril, no Distrito Federal, e a prestação de
contas dos custos da realização da “X Conferência Estadual” e informes e orientações
sobre a participação da Delegação maranhense à “X Conferência Nacional”.
Açailândia participou
da “X Conferência Estadual”, conforme a Conselheira Municipal, Presidenta dos Direitos da Criança e do Adolescente,
Angela Márcia Lima Silva, com uma delegação de nove membros, sendo uma
Adolescente, Maria Eduarda Silva Lima; um Adolescente, Moises da Cruz Oliveira;
representantes dos Conselhos Municipal (COMUCAA), Gele Maria Santos e Manoel
Messias Soares, e Tutelar (CONTUA), Edna
Maria Alves dos Santos; das secretarias
municipais da Assistência Social ,Maria de Fátima Sousa Silva? , Educação
,Márcia Maria ; Saúde ,Ruth dos Prazeres
; e a própria Angela Márcia, do segmento d@s Assistentes Sociais. Esta
delegação foi escolhida em maio de 2015,
por ocasião da “7ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança, realizada na
Igreja de Jesus Cristo dos Santos Últimos Dias (Mormóns).
Na “X Conferência
Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão”, Açailândia
elegeu três (03) dos trinta e seis (36) representantes à “X Conferência
Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente”, que será realizada em
Brasilia-DF, no mês de abril, entre os dias 24 e 29: o Adolescente Protagonista
Moises da Cruz Oliveira; a Conselheira Tutelar Edna Maria Alves dos Santos, do
segmento d@s conselheir@s tutelares, e Angela Marcia, do segmento d@s
Assistentes Sociais.
(Fotos da Conselheira Gele Maria Santos, com a delegação açailandense à
10ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão).
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