Sábado, 23/04/2016. Manhãzinha, sete e pouco. Avenida Tácito
de Caldas (Rua do Campo), um dos principais logradouros, centro de Açailândia
do Maranhão.
Dirigindo-me a um café da manhã. Empurrando um carrinho
(carrinho, não, verdadeiro “trailer”...) de merenda, um menino, não mais de
doze, treze... Nota-se tranquilamente que faz um esforço danado pra “manobrar o
bicho”...
No mercado municipal, e sobretudo na “feira livre” de domingo, já passou de escândalo e acinte às
leis, normas, regulamentos, portarias, tacs, planos – a começar da Constiuição
da Republica, emenda n.º 20, o “trabalho infantil” e a “desproteção ao trabalho
de adolescente”, às claras, explicitamente...
Mas não só ali, como em todos os cantos e recantos da
cidade; ruas, avenidas, praças...
A quatro anos, o “sgdca/sistema de garantia de direitos de
crianças e adolescentes” sequer “lembra”
os dias Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho).
O “ Plano Municipal de Prevenção e Combate ao Trabalho
Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente” está simplesmente arquivado,
empoeirado numa gaveta qualquer...
E se continua com a “cultura vigente” de que criança e
adolescente precisa mesmo é trabalhar (as pobres, de periferia, de pele escura,
que as demais precisam é estudar, fazer cursos – informática, inglês... pra ser
alguém na vida, prá vencer neste mundo competitito, selvagem e cruel).
Mas todas as “autoridades competentes” (Conselho Tutelar,
Ministério Público, Ministério do Trabalho e Delegacias do Trabalho, Defensoria
Pública, Justiça) e
entidades/serviços/programas/projetos/atividades de promoção e proteção de
direitos (fortalecimento de vínculos – ex-peti; CCRAS, CREAS, escolas,
associações, organizações e movimentos de igrejas, etc., etc) já sabem de cor e
salteado os prejuízos causados pelo “trabalho infantil” e a exploração infame e
descarada do trabalho de adolescente...
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